Implantação Do Licenciamento Ambiental

118/2014. Dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul. O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM, no uso das suas atribuições conferidas través do Decreto Estadual n.º 51.786/2014, e…

sanepar.com.br Agradecimentos Primeiramente, quero agradecer à empresa pela oportunidade de realizar esse estágio numa área de grande interesse para um Engenheiro Ambiental. Segundo, quero agradecer aos meus orientadores: a Eng.ª Ambiental Ane Luiza Riquelme de Carvalho e o Químico Murilo Duma, pela paciência, compreensão e atenção. Ensinando-me cada detalhe do nosso trabalho. Agradeço por todo esse tempo de apoio profissional e…

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PAULA ATZ EIA/RIMA NOVO HAMBURGO 23 DE JUNHO DE 2012 RESUMO EIA/RIMA é um dos instrumentos utilizados na política Nacional do Meio Ambiente, ele foi instituído pela resolução Conama n.º 001/86, de 23/01/1986. As atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto…

que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma, cujo objetivo era a reconstrução dos países no pós-guerra. Ali foi estabelecida a polêmica sobre os problemas ambientais. Em…

RESOLUÇÃO nº 002/2009 – SEMA Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 8.485, de 03 de julho de 1.987, e n° 10.066, de 27 de julho de 1.992, e suas alterações posteriores, pelo Decreto n° 4.514, de 23 de julho de 2.001, e Decreto n° 6.358, de 30 de março de 2.006, Considerando o disposto na Lei…

entrevista realizada com o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Eunápolis, Gelton Florindo de Freitas Junior, no mês de Outubro de 2010. Após a aprovação, o estágio foi iniciado. O estágio teve inicio na área leis ambientais e foi finalizado no setor de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis. DESENVOLVIMENTO 1 Caracterização da Organização em Estudo A Prefeitura de Eunápolis – Bahia é o órgão executivo do Município. Como…

Licença de Operação (RevLO) da Barragem de contenção de Rejeitos. Curso: Engenharia Ambiental Orientadora: Shayra Pinheiro Alunos: Daniel Vieira; Jully Rocha, Marcelo Durço; Nayara Reis; Renata Dutra Resumo – O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental RADA é um documento eficiente na revalidação da licença de Operação (LO). O que permite uma avaliação periódica dos sistemas de controle ambiental e de medidas mitigadoras implantadas. Têm-se o objetivo de apresentar o…

IMPACTO AMBIENTAL EIA/ RIMA Prof. Aline G. Monteiro Trigo Maio/ 2012 TÓPICOS Evolução da legislação quanto o EIA/RIMA Conceitos gerais (atividade, aspecto e impacto ambiental) – identificação Classificação e Valoração do Impacto Ambiental Resolução CONAMA 001/1986: diretrizes e atividades para o EIA, RIMA, procedimentos para realização da AIA, empreendimentos que devem fazer o EIA/ RIMA Termo de Referência Obstáculos na realização do EIA/ RIMA e Soluções Audiência Pública…

Belo Horizonte, 20 novembro de 2013. SUMÁRIO Introdução Está pesquisa visou demonstrar os procedimentos quanto a realização de loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais. E neste sentido a implantação de loteamentos é uma atividade modificadora do meio ambiente onde o seu potencial está nos impactos que estes poderão causar, seja em seu meio natural ou até mesmo em seu meio construído urbano. Glossário Gleba É a área que ainda não foi objeto

BEZERRA & JERÔNIMO (2012) LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS 1,2 V. L. C. Bezerra¹ e C. E. M. Jerônimo2 Especialização em Perícia e Gestão Ambiental – UNI-RN verabezerra@rn.gov.br1 e c_enrique@hotmail.com2 Artigo submetido em junho/2012 e aceito em setembro/2012 RESUMO O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A…