Implantação Do Licenciamento Ambiental

UNIME-UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Engenharia Civil-Noturno Data:15/04/2015 Disciplina: Introdução a Gestão Ambiental PESQUISA SOBRE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento Ambiental para estradas e rodagem O licenciamento de obras rodoviárias está sujeito à estrutura legal que tem como objetivo último a execução dos projetos na perspectiva de uma otimização dos investimentos frente às necessidades da proteção dos…

LICENCIAMENTO E ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL 1 - INTRODUÇÃO A contínua e crescente pressão exercida pelo homem sobre os recursos naturais contrasta com um mínimo de interferência que anteriormente mantinha nos ecossistemas. Deste modo, são relativamente comuns, hoje, a contaminação das coleções d’água, a poluição atmosférica e a substituição indiscriminada de cobertura vegetal nativa, com a consequente redução dos habitats silvestres, entre outras formas de agressão ao meio…

Licenciamento ambiental Introdução • Lei 6.938/81; • Exigência legal; • Ferramenta do poder público; • Poder público representado por órgãos ambientais; • Obrigação do empreendedor; Aspectos gerais: • Mais importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente (Farias, 2007); • Impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômica potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente (Farias, 2007); • Cabe ao Poder…

1. Apresentação O presente Estudo de Impacto Ambiental – EIA trata-se de um documento referente à implantação de uma unidade industrial REpaper LTDA para a fabricação de papel reciclado no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. O Estudo de Impacto Ambiental tem por objetivo de instruir o processo de solicitação de Licença Prévia (LP) do empreendimento. O desenvolvimento e conteúdo deste Estudo de Impacto Ambiental obedecem as bases legais determinadas conforme a…

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (S E M A R H ) MANUAL DE INSTRUÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDÚSTRIAS AGROINDÚSTRIAS PRESTADORES DE SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS SÓLIDOS AGRONEGÓCIOS E SIMILARES 5ª Edição – Revisada, Atualizada e Ampliada GPP e GRL GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS (GPP) GERÊNCIA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA (GRL) GOIÂNIA – GO, Janeiro/2014 l 2 _________

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RODOVIAS INTRODUÇÃO Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma

2º período/Noite Ciências Ambientais 1) O que é licenciamento ambiental e qual sua importância? 2) Quais são os quatro agentes, e seus respectivos interesses, envolvidos no processo de licenciamento ambiental? 3) Qual o papel dos órgãos ambientais no processo de licenciamento ambiental? 4) Quando os empreendimentos devem ser licenciados junto ao federal, estadual ou municipal? 5) Quais estudos que podem ser exigidos pelos órgãos ambientais? 6) Em que…

que uma de caráter nacional e duas das cinco regiões geográficas do país. Essas entidades representam, juntamente com o setor empresarial, a sociedade civil no Conselho. "A presença dessas entidades representa importante função na defesa da agenda ambiental, em diálogo e negociação com os demais segmentos do Conselho", destacou a Ministra. O mandato é de dois anos (2013/2015). As entidades ambientalistas eleitas foram as seguintes: * Nacional: PROAM; * Região Sul: APROMAC e Sócios…

CLEITON MARCOS DA SILVA FERNANDO CAVALHEIRO DA COSTA JOÃO HENRIQUE GIOMO LUIS FERNANDO GROSSELLI VITOR HUGO SIMONATTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ CLEITON MARCOS DA SILVA FERNANDO CAVALHEIRO DA COSTA JOÃO HENRIQUE GIOMO LUIS FERNANDO GROSSELLI VITOR HUGO SIMONATTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CASCAVEL 2012 ÍNDICE 1.…

INFORMAÇÕES GERAIS O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o Inea autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) foi instituído pelo Decreto Estadual n° 42.159, de 2 de dezembro de 2009, em consonância com o Decreto-lei n° 134, de 16 de