Implantação Do Licenciamento Ambiental

Introdução O licenciamento ambiental é um procedimento jurídico-administrativo caracterizado como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31/08/1981. Com base nesse procedimento, o órgão ambiental competente licencia a localização, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma, possam causar degradação…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 6 4. CONCLUSÃO 10 5. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO A construção de rodovias é sem dúvidas de grande valia para melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo também com o desenvolvimento socioeconômico local. A preocupação e necessidade de construção de estradas vêm desde a antiguidade, devido à infinidade de benefícios gerados para a população local, principalmente no sentido

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Normas e procedimentos RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1986 RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, páginas 2548-2549 Correlações: · Alterada pela Resolução nº 11/86 (alterado o art. 2o) · Alterada pela Resolução no 5/87 (acrescentado o inciso XVIII) · Alterada pela Resolução nº 237/97 (revogados os art. 3o e 7o) Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental…

CONCEITO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH 2 4 - CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2 5 - DIAGNÓSTICO DISCURSIVO E DE ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A ÁREA DE ESTUDO 3 5.1 - Visão Geral de PCH 5 5.2 - Impactos na implantação 6 5.3 - Estudo do Impacto 7 6 - CONCLUSÃO 9 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10APRESENTAÇÃO O desenvolvimento desse trabalho proporcionou uma ampla visão quanto ao estudo dos impactos ambientais que uma Pequena Central Hidrelétrica pode causar ao meio…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL NIANDRO KILPP SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................6 4 REFERENCIAS..................................

...........................................................10 rESUMO Atualmente, os trabalhos realizados pela Diretoria de Licenciamento do IBAMA no controle da qualidade ambiental de áreas destinadas à exploração dos recursos naturais são realizados mediante a apresentação de relatórios de monitoramento da qualidade ambiental e mapas analógicos das áreas, como também, por posteriores vistorias, realizadas pelos técnicos do IBAMA,ou o outro órgão responsável pela vistoria

ANEXO III – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – EAS O Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. O objetivo de sua apresentação é a obtenção da Licença Ambiental Prévia – LAP. O EAS deve abordar a interação entre elementos dos meios

RESUMO O presente trabalho faz um estudo sobre o processo de Licenciamento Ambiental que busca garantir a qualidade das analises ambientais, observadas as peculiaridades das atividades ou empreendimentos e compatibilização do processo de Licenciamento com as etapas de Planejamento, Implantação e Operação . Cabe aos órgãos estaduais e federais, a avaliação dos estudos ambientais e a emissão dos Atos Administrativos. Deste modo, este estudo vem contribuir com a descrição e apresentação dos

presente trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente…

O presente trabalho visa verificar os conceitos concernentes ao licenciamento ambiental e a outorga da licença ambiental, a sua importância na verificação dos impactos ambientais provocados pelos empreendimentos econômicos que venham a se utilizar de recursos naturais, tanto quanto a medida da sua degradação, tida em razão desse mesma atividade. Para tanto, salienta-se a diferença entre o licenciamento ambiental e a licença ambiental, explanando sobre as leis relativas ao meio ambiente…