Implantação Do Licenciamento Ambiental

Estudos Ambientais 1. INTRODUÇÃO CONCEITO MEIO AMBIENTE Política Nacional do Meio Ambiente, artigos 2 e 3 da Lei Federal 6.938/81 (Machado, 1995). "Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...., o meio ambiente é um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo". Legislação Estadual de Minas Gerais, artigo 1, parágrafo único,…

sendo mais utilizado quando se é necessário o monitoramento de atividades que possuam alto potencial poluidor com o propósito de se avançar na preservação da qualidade ambiental. Assim, este trabalho tem por objetivo avaliar a aplicação de geotecnologias como ferramenta na tomada de decisões no gerenciamento e monitoramento ambiental. O geoprocessamento pode ser utilizado em inúmeras situaçãoes, mas citaremos dado do estudo realizado no município de Campo Grande – MS, para a…

Escola Superior São Francisco de Assis Especialização em Planejamento e Conservação Ambiental Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Santa Teresa – ES 2008 Dionisio Balarine Neto Angelina Balarine Os critérios legais para que os municípios possam realizar o licenciamento ambiental Projeto apresentado às disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica e Planejamento de Projetos em Meio

SISTEMA DE LICENCIAMENTO E GERAÇÃO DE RESIDUOS EM RESTAURANTES RESUMO: Com a intenção de demonstrar que todo o processo de intervenção do homem possui conseqüências no meio ambiente, foi escrito este artigo. Ele aborda sobre os processos legais necessários para se abrir um restaurante, sobre os requisitos das instalações, resíduos gerados durante a construção e após o inicio de funcionamento, o tratamento adequado para esses resíduos. Ainda traz uma curiosidade sobre restaurante…

Engenharia Sanitária e Ambiental Sebastião Roberto Soares soares@ens.ufsc.br www.ens.ufsc.br/~soares Ciclo de vida Ganhos ambientais Avaliação de sistemas ENS 5125 – Gestão e planejamento ambiental Nov/05 Licenciamento ambiental Resolução 237/97 do Conama Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais ,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Hotéis, Pousadas e Restaurantes SINOP-MT 2013 LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Hotéis, Pousadas e Restaurantes Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Gestão Ambiental do curso de Engenharia Civil- UNEMAT, Campus Universitário de Sinop- MT, como pré-requisito para obtenção de nota parcial para aprovação na disciplina. Prof.ª Camila Regina Eberle SINOP-MT 2013 1 INTRODUÇÃO Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é o

Porte: G Classe: 6 3-Implantação de uma Estação de Tratamento de Água convencional (ETA) com vazão média de água tratada de 250 L/s. R: Potencial Poluidor: M Porte: M Classe: 3 Para essas atividades especificar o potencial poluidor geral, porte do empreendimento e enquadramento de acordo com o COPAM (classe). A partir desses dados, responda: Qual seria o procedimento para a regularização ambiental? A quem cabe à regularização? R:…

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RISCO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ARAÚJO, Júlia Grasielle de Oliveira1 FERREIRA, Rafael Lopes2 Resumo Neste trabalho foi realizada uma análise sobre a importância da aplicação dos estudos das análises de risco no licenciamento ambiental. Será fornecida uma base teórica sobre o processo de licenciamento ambiental, apresentando seu objetivo, conceitos, legislação e sua importância, em seguida, será analisada a importância dos estudos de análise de…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio

Licenciamento Ambiental: Constituição Federal, Lei 6938/81, Resolução CONAMA 01/86, Resolução CONAMA 237/97, Resolução SMA 42/94, Resolução CONSEMA 20/90, Decreto Estadual 8468/76 e suas atualizações. Procedimento pelo qual o órgão ambiental permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam…