Trabalho De Introd A Eng Ambiental

1-Pretende-se implantar uma obra de esgotamento sanitário, especificamente uma Estação de Tratamento de Esgotos. As especificações que se têm quanto à obra são: População a ser atendida 60 mil habitantes; vazão média prevista( Qmédia): 50 L/s; vazão mázima (Qmáx) prevista: 90 L/s.
R: Potencial Poluidor: M Porte: 3 Classe: 3
2-Para a exploração de minério de ferro a céu aberto a uma produção bruta anual estimada em 2 000 000 toneladas.
R: Potencial Poluidor: G Porte: G Classe: 6
3-Implantação de uma Estação de Tratamento de Água convencional (ETA) com vazão média de água tratada de 250 L/s.
R: Potencial Poluidor: M Porte: M Classe: 3 Para essas atividades especificar o potencial poluidor geral, porte do empreendimento e enquadramento de acordo com o COPAM (classe). A partir desses dados, responda: Qual seria o procedimento para a regularização ambiental? A quem cabe à regularização?
R: Para empreendimentos de classes 3 até 6, como acima, considerados de impactos significativos, o procedimento para regularização é o processo de Licenciamento Ambiental (LA). Cabe ao SUPRAM a regularização, onde é necessário o preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado (FCEI).

4- Para as atividades anteriores, quais seriam os documentos técnicos exigidos para o licenciamento? Ainda com relação a questão, relacione os documentos exigidos e/ou condicionantes em cada fase do empreendimento: LP, LI e LO.
R: O processo de licenciamento ambiental possui três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e licença de Operação.
Licença Prévia (LP): deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
Documentos necessários: requerimento da LP, cópia do publicação