Impetus

http://www.cristianedupret.com.br/componets/com_agora/img/members/1/adendo-manual-Lei-12015-atual.pdf. Acessado em: 02 de novembro de 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte especial. 8.ed. Niterói: Impetus, 2011. v.3. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 4 ed. Niterói: Impetus, 2010.

a pena. Belo Horizonte: Prisma Ed. Cultural, 1970. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal/ Rogério Greco-10ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. RANGEL, Paulo, Direito Processual Penal. 16ª. ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. ----------------------- [1]GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal/ Rogério Greco-10ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p.29. [2] DELMAS-MARTY, Mireille. Modelos e movimentos de política criminal. Rio de Janeiro: Revan, 1992, p. 24.…

DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Direito Penal Parte Geral II: Teoria Do Delito 4º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTENCOURT, C. A. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2007.(11) GRECO, R. Direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. (06) JESUS, D. E. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 2007. (22) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Sistema Recursal Civil 4° 30 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIDIER JUNIOR, F. CUNHA, L J. C. Curso de direito processual…

de cometer o ato ilícito contribuía para a previdência de maneira autônoma ou não, sendo justo o seu recebimento. 5. REFERÊNCIAS TAVARES, Leonardo Marcelo. Direito Previdenciário, Niterói, ed. Impetus, 2009. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curdo de Direito Previdenciário, Rio de Janeiro, ed. Impetus, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social, São Paulo, ed. Atlas, 2007. SOUZA, Lilian Castro de. Direito Previdenciário, São Paulo, ed. Atlas, 2007.

crime de supressão de documentos tem como finalidade o beneficio próprio ou de outrem. Referencia: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume III, 9º edição, Niterói, RJ: Impetus, 2012. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume IV, 6º edição, Niterói, RJ: Impetus, 2010.

Bibliografia size="3" BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo : LTr, 2005. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo, Saraiva, 2006. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. Niterói: Impetus, 2007 CESARINO JUNIOR. Direito Social. São Paulo: LTr, 1980. CORREIA, Marcos Orione Gonçalves. As ações coletivas e o direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1994. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 8ª…

Joel J. Direito Eleitoral Brasileiro. 14ª ed. São Paulo: EDIPRO, 2010. COSTA, Adriano Soares da. Instituições de Direito Eleitoral. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 9ª ed. Rio de Janeiro: Editora IMPETUS, 2009. VELLOSO, Carlos Mario Da Silva; e AGRA, Walber De Moura. Elementos De Direito Eleitoral. 1ª ed. São Paulo: SARAIVA, 2009. COMPLEMENTAR BARRETO, Laura. Comentários à Lei Orgânica dos Partidos Políticos. São Paulo: EDIPRO,…

e atualizada. Rio de Janeiro: Impetus, 2010 RAMAYANA, Marcos. Resumo de direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p. 121. ----------------------- [1] Graduando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão [2] MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 693 [3] RAMAYANA, Marcos. Resumo de direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p. 121. [4]…

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR, Roberto. Código Penal Comentado. 7ª edição. Renovar, 2007. DUPRET, Cristiane. Manual de Direito Penal. Impetus, 2008. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Impetus, 2008. __________. Curso de Direito Penal – Parte Geral: Vol. I. 10ª edição. Impetus, 2008. JESUS, Damásio de. Direito Penal – Parte Geral: Vol. I. 29ª edição. Saraiva, 2008. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Vol. I. 24ª

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 12ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. FREIRE, Elias. Direito Administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004. MOTTA, Sylvio; DOUGLAS, William. Direito Constitucional. 15ª ed. rev. amp. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2004