Impetus

burguesia onde surgia o capitalismo e, posteriormente, o surgimento da Indústria, firmando esta classe e a diferenciando da classe dos trabalhadores. 1 CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5. Ed. Niterói: Impetus, 2011, p.3. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5. Ed. Niterói: Impetus, 2011, p.3. 3 JORGE NETO, Francisco Ferreira e CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, pp.3-17. 2 10 Esse surgimento da…

intervenção do Estado nas relações de trabalho e o surgimento do Direito do Trabalho. Bibliografia / Jurisprudência: Para a resolução do caso concreto desta aula recomenda-se a leitura:CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2ª Ed. Niterói: Impetus, 2008 – Capítulo 1 – Direito do Trabalho (Histórico). Leia também: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa, JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do Trabalho. 4ª Ed. Rio de Janeiro. Lumes Juris, 2008 – Parte I -Capítulo I –…

garantirá ao segurado a manutenção do equilíbrio econômico – financeiro de que precisa para manter seu padrão de vida. 12 REFERÊNCIAS IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 15ª edição, revista ampliada e atualizada, Editora Impetus. Niterói - RJ, 2010. GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previd3enciário, 13ª edição, Editora Atlas S.A. São Paulo - SP, 2009. BALERA, Wagner. Noções Preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo. Quartier Lantin,2004.…

______________________________ 1 MARTINEZ, Wladimir Novaes. Desaposentação. Repertório IOB de Jurisprudência, 2ª quinzena de julho/1988.p. 188. 2 IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação: o caminho para uma melhor aposentadoria . 5. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. p. 35. 3 BRAMANTE, Ivani Contini. Desaposentação e nova aposentadoria. Rio de Janeiro. Revista RDA, a. XXV n.144, mar/01. p. 11 4 DUARTE, Marina Vasques. Desaposentação e revisão do benefício no RGPS . Direito Previdenciário…

São Paulo, Saraiva, 1986 . FERRACINI, Luiz Alberto. Legítima Defesa São Paulo: De Direito, 1996. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. Curso de Direito Penal: Parte Geral. v. 1. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 11. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. GUERRERO, Hermes Vilchez. Do Excesso em legítima defesa. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. v. 1. São…

e sua jurisprudência.4. Ed. ver. E atual. até dezembro de 2011 – São Paulo: Atlas, 2012 (PLT 545) CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 3.ed – São Paulo: Saraiva, 2012 (PLT 554) GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6. Ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2012 (PLT 544) Passo 2 A equipe visitou diversos sites dos Tribunais de Justiça, selecionando 5 (cinco) acórdãos considerados pertinentes ao caso em tela. Segue em anexo. Passo 3 Inicialmente convém salientar que o assunto em…

Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral: Parte Especial. 6 ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2009, p. 818. [29] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Especial. volume III, 7. ed. Niterói-RJ: Impetus, 2010, p. 445. [30] Idem, p. 446. [31] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral: Parte Especial. 6 ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2009, p. 816. [32] NUCCI, Guilherme de…

Código Penal Comentado. 7. ed. Renovar, 2007. DUPRET, Cristiane. Manual de Direito Penal. Impetus, 2008. GONZAGA, João Bernardino. Crimes comissivos por omissão. Estudos de direito r processo penal em homenagem a Nélson Hungria. Rio de Janeiro-São Paulo: Forense, 1962. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Impetus, 2008. __________. Curso de Direito Penal – Parte Geral: Vol. III. 5. ed. Impetus, 2008. JESUS, Damásio de. Direito Penal – Parte Geral: Vol. III. 17. ed. Saraiva,…

alternativas. São Paulo: Saraiva, 2001, p.3. . GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 4. ed. rev. ampl. atual.Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2004. ____________. Curso de Direito Penal, volume I, 5º ed. Rio de Janeiro, 2005, editora Impetus. ________________ Direito Penal: Parte Geral. 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal – Parte Geral e Especial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.…

um projétil. Philopon refutava esta hipótese, deduzindo disso que determinada força motriz imaterial passava diretamente do “lançador” ao objeto lançado. Jean Buridan sustentou o argumento de que o motor imprime ao objeto uma força, chamada de impetus. Nicole Oresme, em sua obra Livro do céu e do mundo, escreveu “O movimento no espaço não pode ser percebido a não ser que um corpo assuma uma nova posição, relativamente a outro corpo”, nas passagens das quais o nosso Buridan ou, Oresme…