Impetus

acordo com um critério político, valorar os bens que estão sendo objeto de proteção pelo Direito Penal, individualizando as penas de cada infração penal de acordo com a sua importância e gravidade.” (Curso de Direito Penal – Parte Geral, 5ª ed., Ed. Impetus). Sabe-se que a liberdade da pessoa física constitui a primeira forma de liberdade que o homem teve que conquistar. Ela se opõe ao estado de escravidão e de prisão. Desta forma, a liberdade é considerada por todos como um…

controle social (enfoque social). no Xerox).. Tendências atuais de política GRECO, Rogério. Direito penal do criminal e seus reflexos na equilíbrio: uma visão minimalista do legislação brasileira direito penal. Niterói, RJ: Impetus, (Abolicionismo, direito penal 2009. Cap. 2, p. 5 a 29 (à disposição no mínimo e movimento de lei e Xerox). ordem). — Prazo de entrega : 22/02 — Fazer uma resenha do texto (segunda­feira). indicado com a…

Concurso de pessoas e circunstâncias incomunicáveis. 2. BIBLIOGRAFIA BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. v. 3. São Paulo: Saraiva. 21G/2011 GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Impetus. 06G/2011 ; 04G/2010 JESUS, Damásio E. Direito penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva. 08G/2010 ; 02G/2012 ; 04G/2012 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1. São Paulo, Atlas. 06T/2012 JESUS, Damásio E.…

Janeiro, editora Forense, 6º Ed. 1998. FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir, Petrópolis, editora Vozes, 24º Ed. 2001. GRECO, Rogério, Curso de Direito Penal, volume I, Rio de Janeiro, 2005, editora Impetus; 5º Ed. _______________, Curso de Direito Penal, volume I, Rio de Janeiro, 2008, editora Impetus; 10º Ed. 2005. JESUS, Damásio de. Direito Penal parte geral. São Paulo: Saraiva, 21º Ed. 1998. MACHADO, Diogo,Penas altenativas,< htt://jus2.uol.com.br/doutrina/texto>, acesso em…

atuarial. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível em: . Acesso em 31/10/2013. ZAMBITE, Fábio Ibrahim. “Desaposentação: o caminho para um melhor aposentadoria”. Editora Impetus. 2011. _____________________.Curso de direito previdenciário. 17. ed. Niterói: Impetus, 2012. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil (1988). 11ª Edição atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2011. BRASIL. Decreto 3.048…

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. ]LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Rio de janeiro: Impetus, 2011, Vol I. pág. 48 DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 22 ed., 1987, nº 44. p. 449. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Rio de janeiro: Impetus, 2011, Vol I. pág. 50 QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si…

Janeiro, editora Forense, 6º Ed. 1998. FOUCAULT, Michel, Vigiar e Punir, Petrópolis, editora Vozes, 24º Ed. 2001. GRECO, Rogério, Curso de Direito Penal, volume I, Rio de Janeiro, 2005, editora Impetus; 5º Ed. _______________, Curso de Direito Penal, volume I, Rio de Janeiro, 2008, editora Impetus; 10º Ed. 2005. JESUS, Damásio de. Direito Penal parte geral. São Paulo: Saraiva, 21º Ed. 1998. MACHADO, Diogo,Penas altenativas,< htt://jus2.uol.com.br/doutrina/texto>, acesso em…

São Paulo: Malheiros, 2003, p.748. [2] IBRAHIM, Fábio Zambitte. DESAPOSENTAÇÃO O Caminho Para Uma Melhor Aposentadoria. 9. Ed. Niterói, RJ: Impetus, 2009, p. 96. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 12. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p.70. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 12. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 69. [3] KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 10. Ed. Salvador: Jus Podvm, 2013. p. 63. [4] KERTZMAN,…

FEITOZA, Denilson. Direito Processual Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. ----------------------- [1] Estudante de Direito do 6° período NC da Faculdade Mauricio de Nassau em Recife - PE. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria da decisão, Realismo Jurídico e Efetividade Processo (FMN). E-mail: sidiasouto@hotmail.com. [2] PACHECO, Denilson Feitoza. Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 254. [3] CAPEZ, Fernando. Curso de…

em benefício de todos, pois que a sua finalidade última é a busca do bem comum”. ¹ https://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/viewFile/11507/7550 [¹]GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. Voluma IV. Niterói, Editora Impetus: 2006, p. 545. FRANÇA, Nadielson Barbosa da. Peculato em prol da Administração Pública: contraditio in terminis. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3551, 22 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2014. POTER, Cristiano. O…