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resposta comentada. Classificações das Defesas 6 Tópicos de Direito Empresarial Atividade Complementar Para enriquecer seus conhecimentos não deixe de ler os textos abaixo: SILVA. Edward Carlyle. Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Impetus, 2007. MARINONI, Luiz Guilherme; Novas linhas de direito Processual Civil. 2. Ed. São Paulo: Saraiva,1997. Classificações das Defesas 7 Tópicos de Direito Empresarial Síntese A Defesa de Mérito é toda defesa que o…

| |Considerações adicionais |Bibliografia básica | | |CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 2. ed. Niterói: Impetus, 2008. | | |LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do trabalho. 6. ed. São | | |Paulo: LTr, 2008.

não há crime incorrendo numa prisão ilegal realizada o que é refutado pelo Estado Democrático de Direito. O raciocínio afirmado encontra fundamento na doutrina de ROGÉRIO GRECO, em sua obra: CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL, VOL. 1, editora Impetus, 5ª edição, 2005, págs. 67 e seguintes. Para que se possa falar em fato típico é preciso, ainda, que reconheçamos a presença dos seguintes elementos: a) conduta (dolosa ou culposa – comissiva ou omissiva); b) resultado (nos crimes em…

Ofícios10. 7 MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª Ed. São Paulo, Atlas 2007. Pg. 05 MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª Ed. São Paulo, Atlas 2007. Pg. 05. 9 Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino. Direito do Trabalho. 6ª Ed. Impetus, Niterói/RJ 2005. pg.04. 10 MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 23ª Ed. São Paulo, Atlas 2007. Pg. 05. 8 -8- Podemos afirmar que a Revolução francesa foi um dos principais eventos históricos que contribuiu para o…

não pode impor ao INSS o cômputo do tempo de trabalho que fora reconhecido em sentença trabalhista (RR-227/2007-043-015-00.6). REFERÊNCIAS IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 15. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. RUBIN, Fernando. Processo judicial de concessão de benefício acidentário. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2977, 26 ago. 2011. Disponível em:. Acesso em: 26 abr. 2012. Material da Aula 5ª da Disciplina: Processo Previdenciário…

Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Coleção Jornada de Estudos ESMAF;3, p. 292- 294. Brasília, DF: ESMAF, 2010. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 16ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação. 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. .

fatos que interferem nas relações humanas e, para tanto, precisam estar regulados por normas jurídicas. Esses fatos regulados por normas jurídicas são considerados fatos jurídicos”. (Marinela, Fernanda,Direito Administrativo, 6ª ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 255). Já ato jurídico é conceituado pela maioria da doutrina como sendo o ato humano decorrente de uma manifestação de vontade que desencadeia efeitos jurídicos. Como falado anteriormente ato administrativo é espécie de…

histórico, a saber, CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 11ª edição. Conceito Editorial, 2009, pág. 40 e IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 13. Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, pág44. 3Interessante o texto extraído do presente documento: “Que o Estado se faça, pois, sob um particularíssimo título, a providência dos trabalhadores, que em geral pertencem à classe pobre”, o que demonstra a…

GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana, Vozes, Petrópolis, 1985 Ex auditu at minuta angeli in si. Percepturi communibus indefinite quo hic eae dubitandum aliquandiu. Sum pati novi nunc tot uti meum. Ipsarum proprie impetus iis assumam probari age eos exiguum. Ex assideo haberet ea necesse enatare at quaeque nostras. Dat tria vis novo ille hoc. Rogo tale ob erat ut ac modo at. Hoc pendeant scriptis habentem rerumque sum. Deesse mea fusius pileos vul volens usu fuerim sentio dum

Rodolfo Kronemberg. Curso de Direito Processual Civil, Vol. III, Recursos Cíveis & Outros Temas. Niterói: Ed. Impetus. AULA Nº 1O – TEORIA GERAL DOS RECURSOS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II E ACABOU... ATÉ A PRÓXIMA SEMANA COM NOVAS LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SUGESTÃO DE LEITURA: HARTMANN, RODOLFO KRONEMBERG. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOLS. I, II, III E IV, ED. IMPETUS. OUTRAS INFORMAÇÕES: WWW.RODOLFOHARTMANN.COM.BR AULA Nº 1O – TEORIA GERAL DOS RECURSOS.