Impetus

penal. Evolução histórica do direito penal. Fontes do direito penal. Da aplicação da norma penal. Teoria do crime. Da imputabilidade. Do concurso de pessoas. II – BIBLIOGRAFIA GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: IMPETUS, 2006. PRADO, Luis Regis. Curso de Direito penal Brasileiro: parte geral. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v.1. ____________________________________________________________________________ Disciplina: DIREITO…

2002. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2002. MOTTA FILHO, Sylvio Clemente da; SANTOS, William Douglas Resinente dos, Controle de Constitucionalidade: uma abordagem jurisprudencial. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. SANTA CATARINA. Constituição (1989). Constituição do Estado de Santa Catarina: Promulgada em outubro de 1989. Florianópolis: Editoração eletrônica Divisão de Divulgação e Serviços Gráficos da Assembléia Legislativa do Estado de…

320 Nome do Capítulo: Psicologia e Direito Penal – cap.9 . pag. 321 a 357 Nome do Capítulo: Encerramento – cap.11. pag. 380 a 390 Nome do Livro: Psicologia na Prática Jurídica Nome do Autor: PAULO, Beatrice Marinho (Coord.). Editora: Impetus Ano: 2009 ISBN: 9788576263708 Nome do Capítulo: Questões Jurídicas sobre o laudo psicológico usado em contexto judicial – pag. 145 a 156 Mapa conceitual Veja arquivo em anexo Procedimentos de avaliação No Curso de Direito, a avaliação

argumento de Copérnico de que os corpos ligados à Terra compartilhavam seu movimento e, assim, para eles, esse movimento era imperceptível. Para Giordano Bruno, o sistema a partir do qual o objeto foi lançado ou abandonado comunica a esse objeto um “impetus”, que faz com que ele tenda a continuar se movimentando com o sistema. Galileu adotou a idéia, já expressa por Giordano Bruno e subentendida por Copérnico, de que os movimentos de um corpo não são perceptíveis por qualquer outro corpo…

Bibliografia JESUS, Damásio de. Direito Penal: Parte Geral, 27ª edição, São Paulo: Editora Saraiva, 2003. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009. PRADO, Luiz Régis Prado. Curso de Direito Penal Brasileiro., São Paulo, RT. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. RJ, Impetus. http://www.fisepe.pe.gov.br/jfpe1v/DPP11.html

Janeiro : Impetus, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto. Op. cit. p.101. BRAHIM, Fábio Zambitte. Op. cit. p.630 ___________. Op. cit. p. 630. BRASIL. Legislação de Previdência Social. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 29ª edição. São Paulo: Atlas. 2010. BALERA, Wagner. MUSSI, Cristiane Miziara. Direito Previdenciário. São Paulo: Método. 2009,. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 14ª edição. Niterói:…

de merecer a proteção do direito penal, posto que inexpressivo. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Vol. I. 13a ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. _____________. Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal. 6a ed. Rio de Janeiro, Impetus, 2011. LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípio da Insignificância no Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. MASSON, Cleber. Direito Penal: Parte…

Provas Ilícitas. Inadmissibilidade. REFERÊNCIAS PACHECO, Denílson Feitoza. Direito Processual Penal: Teoria, Crítica e Práxis. Denílson Feitoza Pacheco – 5 ed., ver e atual. Com Emenda Constitucional da “Reforma do Judiciário”. Niterói, RJ: Impetus, 2008. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Paulo Rangel – 12 ed. Rio de Janeiro, RJ: Lúmen Júris, 2007. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A Constituição e as provas ilicitamente obtidas. José Carlos Barbosa Moreira Revista…

recompor isto através de uma retratação. Porém a vítima injuriada pode decidir por perdoar o agente. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. * GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Parte Especial. 8 ed. Niterói, RJ: Impetus, 2011. * GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 4 ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. * PATRÍCIA. Vanzolini. Crimes contra a Honra. Disponível em: http://prova-final.blogspot.com. Acesso em: 02 abr 2011. * PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro.…

Curso de Direito Penal Parte Geral. Niterói, RJ: 12ª ed. Editora Impetus, 2010. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: 16ª ed. Editora Saraiva, 2012. MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: 1ª ed. Editora Saraiva, 2011. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo. 25 ª ed. Editora Atlas, 2010. MOURA, Grégore Moreira de. Do princípio da Co-culpabilidade. Niterói, RJ: Impetus, 2006. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal…