Impetus

1999. MARQUES, Gérson. Processo do Trabalho Anotado: CLT e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. ROSSITER, Winston. Aspectos Polêmicos de Direito e Processo do Trabalho. Atualizado pelo Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Impetus, 2003.

para aspectos positivos que resultam na melhoria da auto-estima do estudante. Bibiografia: Fante Cleo. Fenômeno Bullying como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz 2º Ed. Campinas: Venus Editora 2005 Calhan Lelio. Editora Impetus HTTP://www.kapok.com.br/ Projeto de lei nº 350 de 2007 autor Paulo Alexandre Barbosa PSDB-SP

Saraiva, 2008. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4. ed. rev. São Paulo: Max Limonad, 1970. v. 1, t. 1. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. Vol. I. 7ª. Ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. Vol. III. 7ª. Ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. GOMES, Luiz Flávio. Penas e medidas alternativas à prisão: doutrina e jurisprudência. 2ª. Ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.…

autorizada e tráfico ilícito de drogas – Comentários à parte penal da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006”, in Marcello Granado [coord.], A Nova Lei Antidrogas: Teoria, Crítica e Comentários à Lei nº 11.343/06, pp. 113/114, 2006, Editora Impetus; Francis Rafael Beck , “A Lei de Drogas e o surgimento de crimes ‘supra - hediondos’: uma necessária análise acerca da aplicabilidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/06”, in André Luís Callegari e Miguel Tedesco Wedy [orgs.], Lei…

Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro. Impetus, 2002. GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio; Uma Visão Minimalista do Direito penal. 8ª edição, Impetus. 2015 KLOCH, Henrique. O Sistema Prisional e Os Direitos da Personalidade com Fins de Res(socialização). Maringá, 2008. LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto…

rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2005. p. 62 6 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2, p. 3. 7 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial . 7. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. v. 2, p. 135. 12 existe vida intra-uterina e a sua eliminação caracteriza o crime de aborto. A vida extra-uterina tem início no momento do parto, conforme lição de Greco exposta acima, a partir deste momento, qualquer…

que um Estado que mata, que tortura, que humilha um cidadão não só perde qualquer legitimidade, como contradiz sua razão de ser, colocando-se no nível dos deliquentes. 1 1 GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 4ª edição, Rio de Janeiro: Impetus, 2004, p. 92.

corpo pesado é projetado para cima, imprime-se a este uma certa qualidade, em decorrência disto o corpo adquire uma espécie de leveza. Esta leveza é perdida durante a descida. Neste sentido ele faz uma analogia entre a diminuição gradativa do força impetus num movimento de projétil, à medida que se processa o movimento, e o calor de uma barra de ferro que gradualmente diminui depois que a barra é retirada do fogo. Em outras palavras, quando o projétil é lançado verticalmente ele sobe…

Normas relativas à administração pública. BRASIL. Leis Federais 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e 10.520, de 17 de julho de 2002. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. Parte Especial – Vol. IV – 8. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2012. BRASIL. Código Penal (Decreto-Lei 2848/40 e suas posteriores alterações, artigos 312 a 337-A). VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos – Vol. II. 12ª Edição. Atlas.…

Previdenciário. 9ª ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2012. (Capítulo 11: Aposentadoria por Invalidez; Capítulo 13: Auxílio- Doença; Capítulo 16: Auxílio- acidente) - IBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 17ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. (Capítulo 18, Sub item 18.1: Aposentadoria por Invalidez; Sub item 18.5: Auxílio- doença; Sub item 18.8: Auxílio- acidente)