Impetus

leveza. Esta leveza é perdida durante a descida. Neste sentido ele faz uma analogia entre a diminuição gradativa do força impetus num movimento de projétil, à medida que se processa o movimento, e o calor de uma barra de ferro que gradualmente diminui depois que a barra é retirada do fogo. Em outras palavras, quando o projétil é lançado verticalmente ele sobe porque a força impetus que lhe foi impressa é maior que o seu peso natural. À medida que o projétil vai subindo esta força vai…

cuida de matéria de natureza penal; este, como o dever-poder que tem o Esado de exercer o seu direito de punir caso as normas por ele editadas venham a ser descumpridas". (cf. Greco, Rogério, Curso de Direito Penal, 4a. edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2004, 7-8) Postado por paed às sábado, julho 26, 2008

texto que os antigos moradores da terra eram: a) os portugueses. b) os negros. c) os índios. d) tanto os índios quanto aos negros. e) a miscigenação de portugueses e índios. (Aquino, Renato. Interpretação de textos, 2 edição. Rio de Janeiro : Impetus, 2003.) Resposta: Letra C. Apesar do autor não ter citado o nome dos índios, é possível concluir pelas características apresentadas no texto. Essa resposta exige conhecimento que extrapola o texto. 9 - Tome cuidado com as vírgulas.…

institutos foram transformados em um único órgão, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). • Criou-se o Ministério da Previdência Social. REFERÊNCIAS • HIBRAHIM, Fabio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 16 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. • VICENTE Paulo e ALEXANDRINO Marcelo. Resumo de Direito do Trabalho. 9 ed. Ver. e atual. Rio de Janeiro. Método 2010.

negligência ou imprudência no uso desses meios de defesa, ele poderá ser responsabilizado, a ele sendo atribuído culpa, em decorrência de dano a um terceiro. Bibliografia: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral, Volume I. Niterói: Ed. Impetus, 2014. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2003.

ativo, pois apenas detém a competência delegada para arrecadar e fiscalizar a contribuição em referência, não havendo motivos para afastar o seu interesse na causa." 12 Ibrahim, Fábio Zambite. Curso de Direito Previdenciário, Ed. Impetus, RJ, 4ª. ed. , 2005, p. 64 13 "É constitucional a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei 7.940/89." 14 Art. 153, §4° III - será fiscalizado e cobrado pelos Municípios

pode ser imputado objetivamente ao agente. BIBLIOGRAFIA BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral 1. 17 ed., São Paulo: Saraiva, 2012. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 15 ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2013. MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado – Parte Geral vol. 1, 6 ed., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.

sociedades mutualistas foram muito difundidas, sendo até hoje comum sua existência. Pode-se dizer que foram um prenúncio dos sistemas privados complementares de previdência.” (IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 5 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. p.3.) 3 Para maiores informações acerca da intervenção do Estado na sociedade: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 13.ed. São Paulo: Saraiva,1987. p. 233. 16 entretanto, permitir que a máquina…

jurídicos = texto de lei + doutrina) para a elaboração de cada parecer 4. Capacidade de análise crítica 5. Formatação do trabalho nas normas da ABNT Bibliografia obrigatória: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Vol. II. 7ª ed. Niterói, Impetus, 2010, p. 125-186. JÚNIOR, Dário Soares. O novo questionário do Júri e o Processo Constitucional. In: Ensaios Científicos – Revista do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia e das Faculdades Integradas de Caratinga – p. 63-69. v. 3,…

Janeiro: Forense, 2004. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2002. Bibliografia Completa: ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Tributário na Constituição e no STF. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2004. BRASIL. Código tributário nacional e Legislação Complementar. Constituição federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1988. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2003. MACHADO, Hugo de Brito.…