Impetus

2 Interpretação Doutrinaria ……………………………………………..12 3.3 Interpretação Agramatical ……………………………………………...12  BIBLIOGRÁFIA ● Curso de Direito Penal Parte Geral, de Rogério Greco, Volume 1, Ed Impetus; ● Direito Penal Parte Geral, Esquematizado, de Cleber Masson, Volume 1, Ed Métodos; ● Elementos do Direito, Direito Penal, de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, 6 Edição, Ed. Premier Maxima. ● Apostila de Direito Penal…

cheque, ato obsceno, indevidamente, sem justa causa, sem autorização, etc. Ex. “alheia” (art. 155, CP); “motivo fútil” (art. 121, § 2º, II - CP). Referência: GRECO, Rogerio. Curso de Direito Penal - Parte Geral . Vol. I - 15ª Ed. 2013, Editora Impetus.

que se passou a considerar hediondo o homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente. Bibliografia: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral, Volume I. Niterói: Ed. Impetus, 2014 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal – parte geral. 1 v., 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Medeiros. Direito do Consumidor: código comentado, jurisprudência, doutrina, Decreto nº 2.181/97. 7.ed. ver.,ampl. e atual pela Lei nº 12291/10, pela MP nº 518/10, que trata sobre o Cadastro Positivo, e pelas novas súmulas do STF e do STJ. Niteroi: Impetus, 2011. BRASIL. Codigo de Defesa do Consumidor (1990). Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990. Brasília, DF: Senado.

inicialmente do juizado especial criminal, tendo em vista a pena máxima cominada em abstrato não ultrapassa o limite de 2 anos. Referências Greco, Rogerio. Curso de Direito Penal: parte essencial, volume IV. – 6ºedição – Niterói, RJ: Impetus, 2010

Maria Procópio; ASSAF, Alexandre. Introdução à Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2004. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1998. FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. 3ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. GOLVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. 2ª ed. São Paulo: Harbra, 1993. GOMES, Josir.

evitabilidade do resultado e c) dever de impedir o resultado. FONTES: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal 1: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2012. GRECO, Rogério. Curso de direito penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2002 FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2007. PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial, dos crimes contra a pessoa. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2 v. GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 4 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.

de Direito Penal – Parte Especial. Vol. 2. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ESTEFAM. André. Direito Penal 1 – Parte Geral. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Especial, Volume III. 3. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2007. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. http://jus.com.br

era permitido o livramento condicional do preso, conforme sua progressão. 17 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. - Parte Geral. 10 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p.495. PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade, p.138, apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 10 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 495. 19 BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 71. 18 16 O Sistema