Impetus

competência originária ou mesmo recursal. Todas as Justiças (Federal, Trabalhista, Militar, Eleitoral e Estadual) possuem órgãos de instância superior e inferior. Síntese extraída da obra: HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Teoria Geral do Processo. Niterói: Impetus, 2012.

estrutura legal e supostos. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1999. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 6ª ed. São Paulo: LTr, 2010 ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente; BARRETO, Glaucia. Direito do trabalho. 8ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.

intenção de usá-la, não comete o crime de furto, uma vez que no tipo penal em questão não existe a previsão dessa conduta, não sendo punível o “furto de uso”. Referência Bibliográfica Greco, Rogério. Curso de Direito Penal – 10ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.

pensar, decidir e agir estrategicamente. 1.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. 152p. (Série gestão com resultados). 2. DOLABELA, Fernando. O segredo de Luísa. Cultura Editores Associados. SP. 2004 3. KOTLER, Philip. Administração de Marketing. Prentice Hall. SP. 2002 4. CARRETEIRO, Ronald. Gestor de resultados: uma abordagem estruturada e didática dos elementos responsáveis pela construção de um perfil empreendedor. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. 156p.il. (Gestão com resultados). …

2ª ATIVIDADE ALUNO(A): KATIELI MARIA MEDEIROS OLIVEIRA SANTOS, Willam Douglas Residente dos. Leitura otimizada. In: Tudo o que você precisa saber sobre como passar em provas e concursos... 12. Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. (p.498 – 514). RESUMO INDICATIVO - A importância da leitura: Sempre disponível. - O material expresso permite a seleção de ideias. -A importância da boa leitura: Ler eficientemente. - Para adquirir uma boa retenção

deste princípio nos tribunais é considerada quase indispensável, porém nem sempre é aplicado. REFERÊNCIAS BITENCOURT, R. C. Tratado de DIREITO PENAL. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. GRECO, R. Curso de Direito Penal. 13. ed. — Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

proferido no processo principal, este sim, apto a garantir o direito material da parte”.² _______________________________________ ¹.SILVA, Edward Carlyle. Direito Processual Civil. 2ª Ed. Niterói/RJ: Impetus, 2008. Pag. 582 ².SILVA, Edward Carlyle. Direito Processual Civil. 2ª Ed. Niterói/RJ: Impetus, 2008. Pag. 582 A medida cautelar é hipotética, porque espera que o processo principal garanta o direito da parte. O juiz não sabe se quem solicitou a medida cautelar possui razão ou…

Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. TELES, Ney Moura. Direito penal parte geral: arts. 1º a 120, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal: Rio de Janeiro: Forense, 1955. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: 6. ed. São Paulo: Atlas, 1991. ALVES, Roque de Brito. Direito Penal, Parte Geral: Arts.…

Centro de Atualização Jurídica, v. 1, nº. 1, 2001. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br. BITTENCOURT, Cezar Roberto. Lições de Direito Penal – Parte geral, p. 32 apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, v. 1, p. 51. ACADÊMICO: MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO PENAL II – PARTE GERAL 27 de Abril de 2013 CUIABÁ – MT Unic – Universidade de Cuiabá Sétimo semestre de Direito Corpo Docente: Professor…

com.br/noticias/100433863/revisao-x-desaposentacao-a-diferenca-e-o-que-temos-em-comum>. Acesso em: 09 de outubro de 2013. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação - O Caminho Para Uma Melhor Aposentadoria. 5ª Edição Revisada e Atualizada. Niterói: Impetus, 2011. GIRUNDI, Leonardo, O que é desaposentação?. Em: <http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/leonardo-girundi/o-que-%C3%A9-desaposenta%C3%A7%C3%A3o-1.688701>. Acesso em: 09 de outubro de 2013. ARRUDA, Marli Romero de,…