Imparcialidade Do Juiz

contraditório, ampla defesa, imparcialidade do juiz, motivação das decisões devido processo legal, principio do juiz material, duplo grau de jurisdição, acesso a jurisdição, razoabilidade da duração do processo, ativismo judicial.  Princípios fundamentais comum: do dispositivo ou da demanda, inquisitivo, instrumentalidade, impugnação especificada, estabilidade da lide, eventualidade, preclusão, economia processual, oralidade, imediatidade, identidade física do Juiz, lealdade processual.…

SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO A própria legislação prevê hipóteses em que o magistrado na deve atuar na lide. São os casos em que o juiz é considerado impedido e está proibido de atuar na lide em questão. Deve-se saber que por tratar-se de matéria de ordem pública, poderá ser reconhecida de oficio pelo Tribunal. O impedimento ou a suspeição do magistrado deve ser arguida via exceção pela parte interessada ou reconhecida de ofício pelo próprio magistrado. Os motivos de suspeição e…

b) A autocomposição: quando as duas partes transigem, abdicando de parte de suas vontades para solucionar o conflito. Esta é admitida pelo direito brasileiro. c) A jurisdição: quando as partes apresentam o conflito ao Estado, representado pelo juiz, e submetem à decisão que for proferida. Esta é a forma de solução de conflito que o direito pátrio prevê quando não as partes não conseguem solucionar o conflito de interesses. 2. O que se entende por Jurisdição? Comentar? R: Jurisdição é

jurídico onde duas partes exprimem suas pretensões, para efeito de mérito. Porém, não se confunde ação com processo. Inércia - O estado-juiz só atua se for provocado. O juiz não procede de ofício. Esta regra geral, conhecida pelo nome de princípio da demanda ou princípio da inércia, está consagrada no art. 2º do código de processo civil, segundo o qual ‘nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais’. Escopo…

Sendo assim a imparcialidade do juiz é manifestação da igualdade constitucional na jurisdição e dentro do processo. Na fase investigatória, contudo, é evidente que há desigualdade entre sujeitos oficiais e não oficiais. A imparcialidade que já detém a igualdade constitucional é que transmite essa igualdade para a persecução penal no exercício do contraditório. Pelo que entendemos o processo penal por si tem a característica de ser inquisitivo e para dar certo com a imparcialidade do juiz…

era solucionada por meio da autotutela, ou seja, por meio da força e assim o mais forte ou o mais esperto se sobressaia em cima do mais fraco ou menos esperto, de forma que a autotutela não se obtinha justiça nem tão pouco o direito de se haver um juiz. Autocomposição esse modo de solução tinha como objetivo que umas das partes ou ambas abrisse mão do interesse pelo o conflito ou apenas de parte dele, assim a autocomposição se desprendia em três formas que são: a desistência,…

Turma: DIREITO A-11 _______________________________________________________________ LONDRINA 2013 SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1- DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 2. DO JUIZ 2.1 PODERES GERAIS E INICIATIVA PROBATÓRIA 2.2 JUIZ NATURAL 2.3 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ 3- DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.1 IMPARCIALIDADE 3.2 SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E INCOMPATIBILIDADE 3.3 O PROMOTOR NATURAL 3.4 OUTRAS PRERROGATIVAS E VEDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.5 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A…

CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/SP, pratica o delito descrito no art. 312 do CP, tendo restado consumado o delito. Diante do caso concreto, indaga-se: a) Qual o Juízo com competência para julgar o fato? b) Caso fosse crime doloso contra a vida, como ficaria a competência para o julgamento? R: a)Considerando que Aristodemo em concurso com seu secretário cometeram o crime de peculato, e que…

positivo “1 São assim princípios gerais do processo : 1) Da imparcialidade do juiz; 2) Da igualdade; 3) Do contraditório e da ampla defesa; 4) Da ação - processos inquisitivo e acusatório; 5) Da disponibilidade e da indisponibilidade; 6) Dispositivo e da livre investigação probatória - na verdade formal e verdade real; 7) Do impulso oficial; 8) Da oralidade e da documentação dos atos processuais; 9) Da persuasão racional do juiz; 10) Da motivação das decisões judiciais; 11)…

SUBPRINCIPIOS PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE É indispensável do órgão jurisdicional. É subjetiva, pois é do seu querer, e sempre tem que atingir a imparcialidade. É uma garantia que se tem para as partes do processo que os mesmo ser julgado de forma imparcial. Essa imparcialidade é um pressuposto para que o processo se instaure valido, sendo assim o magistrado deve ser subjetivamente capaz. Segundo Grinover, o juiz se coloca entre as partes ou acima delas. Para ser a imparcialidade…