Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

Direito penal Períodos da Evolução Histórica do Direito Penal. Período da Vingança Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fenômenos naturais como a peste, a seca, e erupções vulcânicas eram considerados castigos divinos, pela prática de fatos que exigiam reparação. Distinguir as diversas fases de evolução da vingança penal: Fase da…

RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E RESPONSABILIDADE COLETIVA Hoje participei de um seminário em que discutíamos o que seria essa tal liberdade. A palestrante, professora de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Dra. Maria Repolês) fez alguns apontamentos que acho interessante aqui colocar, por estarmos praticamente entrando no mês das eleições para Presidente da República Federativa do Brasil, Outubro. Esclareceu-nos a Doutora que Hobbes apresentou em seus estudos…

exemplificada pela filosofia de homens como Abelardo e Rocelino; 6 Fuga progressiva à atmosfera de misticismo e ascetismo da primeira fase da Idade Média. Elementos do Renascimento medieval dos século XII e XIII: a Revivescência dos estudos de Direito Romano, com o impulso que deu à expansão dos interesses seculares; b Incremento dos interesses intelectuais, possibilitado pelo aparecimento das universidades; c Aristotelismo da filosofia escolástica, como seu apelo para a autoridade…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

A JUS-HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS: para além da constitucionalização do direito privado PLÍNIO MELGARÉ* Professor de Direito da PUCRS e da Faculdade São Judas Tadeu, e Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional Sumário: 1- INTRODUÇÃO; 2- ANOTAÇÕES DE APROXIMAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL; 3- AS CONDIÇÕES DIREITO E A CONSTITUTIVAS DIGNIDADE DA DO PESSOA HUMANA; 4- A PESSOA HUMANA E A…

Jair Franco Viera Pós - modernidade na filosofia jurídica Trabalho elaborado como parte de avaliação da 3ª Verificação de Aprendizagem, no curso de Direito UniEVANGÉLICA – Campus Ceres, Faculdade de Direito. PROFESSOR MARCOS MACEDO CERES – GO 2014 INTRODUÇÃO O trabalho ressalta sobre a pós – modernidade no Direto Filosófico que descreve o ceticismo, o fim do racionalismo, o…

1. A filosofia do Renascimento e o iluminismo contribuíram fortemente para a racionalização do Pensamento Jurídico. Demonstre a contribuição dos pensamentos abaixo para esse fenômeno de racionalização. a) Maquiavel b) Grócio c) Tomas Hobbes d) Locke e) Rousseau f) Home 2. Para Montesquieu existem três formas de governo. Explique qual é a mais correta em sua visão. 3. Para Montesquieu qual a função dos três poderes e sua aplicabilidade no regime jurídico.…

Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica QUESTIONÁRIO 1) A filosofia do renascimento e o Iluminismo contribuíram fortemente para a racionalização do pensamento jurídico. Demonstre a contribuição dos pensadores abaixo para esse fenômeno de racionalização: a) Nicolau Maquiavel - final do século XV e século XVI IDEIAS GERAIS TESE IDEIAS PRINCIPAIS  Ideia moderna do Estado soberano. ■ Por meio da segurança e estabilidade, o povo forçaria as forças dominantes para a…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

A ascensão da Bioética na segunda metade do século XX: da memória do Holocausto à afirmação histórica dos Direitos Humanos FABIANA DE SOUZA FREDRIGO LAURA DE OLIVEIRA UFG, Universidade Federal de Goiás I Não há dúvida da importância assumida pela Bioética1 na história recente dos países ocidentais, embora tenha sido longo o percurso de institucionalização desse campo. O imperativo de regulamentação da ciência e da técnica adveio da reflexão sobre as experiências realizadas no decorrer da…