O Iluminismo e o Direito Natural

Direito Natural e o Iluminismo Pode-se dizer que o iluminismo é fundamentalmente burguês e a burguesia era a classe social que se via afastada da vida política do Estado, devido ao benefício de uma nobreza ociosa e incapaz. O principio da igualdade foi estabelecido pela valorização da Razão, qualidade que todos os homens possuem independentemente da sua classe social e assim punha em causa a ordem estabelecida da época. No Iluminismo foi definido claramente o conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana, ou seja: direito à liberdade, direito a um julgamento justo, direito à posse de bens, direito à liberdade de consciência. Foi estabelecido assim, uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos onde os pensadores iluministas contrapunham ao Estado o valor do indivíduo que, como ser humano, tinha o direito de ver respeitada a sua dignidade. Jean-Jacques Rousseau, filósofo iluminista francês do século XVIII, defendia, tal como John Locke o conceito de contrato social. Na sua obra,O Contrato Social, Rousseau reforçou a ideia de que a soberania popular se mantinha apesar dos governados passarem o poder para os governantes, ou seja, apesar dos governados passarem o poder para os governantes, continuavam, ainda assim, a ter o direito à liberdade, podendo usá-la quando a autoridade política se afastasse dos seus fins. Neste caso, a autoridade política podia e devia ser legitimamente derrubada pelo povo. Para os iluministas:…

A Influencia da revolução francesa do direito: iluminismo e seus filósofos A Influência da Revolução Francesa e do Iluminismo no Direito Moderno Iluminismo No Iluminismo, concebia-se o Estado com atribuições bem definidas exercidas pelos três poderes. Ao juiz cabia julgar e, para a garantia dos direitos, contava-se com a neutralidade da Justiça, que seria atingida caso se isolasse o magistrado da sociedade, do Legislativo e do Executivo. Dessa forma desenvolveu-se concepção de um…

soberania = direito escrito e o direito costumeiro - autores da transição do pré-moderno ao moderno - Jusnaturalismo moderno Fazer política, articular vontades, não precisa ter formação para ser um bom político, não precisa ser estudado para saber fazer política = exemplo é o Lula = fazer política são interesses – não precisa mais ser o bom cristão A ética não consegue se distanciar da política, Estado laico --- Em outras palavras, paulatinamente a política fica vista não pelo que você…

GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADE Bacharelado em Direito História do Direito Prof. Mestre Cleiton Ricardo das Neves Aluna: Maria Alice Carrijo Turma A05 CAENEGEM, R.C. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 78 – p. 83. 1. Escola humanista do direito romano 1.1 A jurisprudência do século XVI foi dominada pelas realizações da escola humanista do direito romano. 1.2 Última escola a professar a primazia do Corpus iuris 1.2.1 O…

História do Direito Professor: Cleiton Ricardo das Neves FICHAMENTO AMANDA SOUSA RAMOS Turma: B02 GOIÂNIA,31 DE MARÇO DE 2015 CAENAGEM,R.C.Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 1-A ESCOLA HUMANISTA DO DIREITO 1.1-A jurisprudência do século XVI foi dominada pelas realizações da escola humanista do direito romano. Última escola a professorar a primazia do Corpus iuris. A abordagem humanista do direito acarretou uma…

humanista do direito romano. In: Uma Introdução Histórica ao Direito Privado, São Paulo: Martins Fontes, 200 1- A Escola humanista do Direito Romano 1.1- Foi a última escola a professar a primazia do Corpus iuris; 1.2- Se distingue dos glosadores e comentadores. 1.3- Sua ascensão era uma das manifestação do renascimento da Antiguidade. 1.4- Influenciou profundamente a ciência, as artes e os letras europeias 1.5- O estímulo positivo para o Renascimento foi um novo entusiasmo pela…

Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: Historia do direito Professor mestre: Cleiton Fichamento Lorrayne Cristina R Teixeira Turma: B06 …

1. Introdução: O Iluminismo O iluminismo foi um movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na França e defendia o domínio da razão sobre a visão teocêntrica que dominava a Europa desde a Idade Média. Segundo os filósofos iluministas, esta forma de pensamento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade. O iluminismo foi um movimento global, ou seja, filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão como o melhor…

para os juristas problemas novos, surgindo então questões não resolvidas anteriormente sobre o direito de conquista e descoberta, dentre outros. De acordo com Braudel (1986:49), o capitalismo começa com um relacionamento entre economias por força de algumas mercadorias excepcionais, entre as quais os metais preciosos. Arrasta a inflação e alguma comunicação de economias, mas não arrasta ainda a vida cotidiana da maioria dos homens. O capitalismo se diferencia de economia de mercado ou…

SUMÁRIO Resumo.............................................................................................02 Abstracte...........................................................................................03 Filosofia do direito na Idade Moderna...............................................04 Jean-Jaques Rousseau....................................................................05…