Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas tentativas de reforma. Seguindo com a aprovação do Código…

História Do Direito Resenha do livro “Síntese de uma História das Ideias Jurídicas da Antiguidade Clássica à Modernidade” de Antônio Carlos Wolkmer INTRODUÇÃO O livro “Síntese de uma História das Ideias Jurídicas” não tem como objetivo fundamentar todas as construções teóricas através da analise pura da obra dos pensadores das sociedades ocidentais, mas de sintetizar as mesmas, pondo em pauta conceitos essenciais à história da teoria ou à filosofia “como justiça, Direito…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL E ESCOLAS PENAIS Desde os primórdios da humanidade, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado institivo: a agressividade. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira "societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.…

empréstimo a juros. É praticamente impossível falarmos sobre contrato sem considerarmos a importância do Código de Hamurabi, elaborado em 1758 a.C., no Império Babilônico, que também possuía diversos dispositivos sobre os contratos, inclusive já havia regulamentações sobre certos tipos de contratos, incluindo sua execução e controle de juros. Reza o §268 do Código de Hamurabi que: “Se um homem alugou um boi para semear o grão, seu aluguel será de dois sutu de cevada”.

1-Discuta as principais inovações do direito canônico. O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. As normas, com o decorrer do tempo sofreram mudanças, e sobreviveram ate o código civil de 1916. Além da contribuição cultural da igreja,…

História do Direito e a Sociologia Jurídica   Sociologia Jurídica - sistemas de valores e crenças em que estão inseridos diversos aspectos da vida social, dentre eles o jurídico. História do Direito – descrição dos fatos passados, com uma uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual enfatiza práticas institucionais Teoria da Genesis…

Evolução Histórica do Direito Penal Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam escriturar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos violadores da lei. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o…

Evolução histórica do Direito Penal INTRÓITO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem progredido em todos os sentidos. Através do desenvolvimento da razão, dom não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado instintivo: a agressividade. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa…

A Evolução do Direito : Da Idade Média até os dias de hoje O chamado Direito Medieval corresponde ao período histórico denominado de Idade Média, o qual se estendeu, da queda do Império romano, no século V (476 depois do nascimento de Cristo) até mais ou menos o período de 1453 (Queda de Constantinopla/Império Bizantino ou Romano do Oriente). Contudo, há História humana deve ser vista como um processo. As tradicionais fases históricas não surgem abruptamente, do nada. Da mesma…

De acordo com Otto Vossler (1941, p.1) “O nacionalismo é a força política mais característica dos séculos XIX e XX”. Embora a Revolução Francesa seja considerada o marco inicial dos nacionalismos modernos, não se pode esquecer os antecedentes importantes que ajudaram a construir este conceito: o iluminismo e o protonacionalismo. Vamos então elencar as principais contribuições destes dois movimentos, pretendendo assim melhor compreender como estas ideias contribuíram para que os conceitos…