A evolução do direito: da idade média até os dias de hoje

A Evolução do Direito : Da Idade Média até os dias de hoje

O chamado Direito Medieval corresponde ao período histórico denominado de Idade Média, o qual se estendeu, da queda do Império romano, no século V (476 depois do nascimento de Cristo) até mais ou menos o período de 1453 (Queda de Constantinopla/Império Bizantino ou Romano do Oriente).
Contudo, há História humana deve ser vista como um processo. As tradicionais fases históricas não surgem abruptamente, do nada. Da mesma forma, o fim de períodos sociais e históricos anteriores, também não desaparecem de repente. Tudo é transformação. Aspectos de momentos históricos anteriores persistem em épocas mais recentes. Assim, por exemplo, muitos dos institutos jurídicos da era romana persistiram na época medieval,moderna e contemporânea, como os institutos da Adoção civil, da sucessão testamentária, etc. com as devidas modificações operadas no e pelo Direito. Mas por que isto ocorre?
Bem, antes de tudo, para que possamos compreender a relação do Direito com a História, de seu surgimento e evolução no tempo, até chegar à realidade brasileira devemos ter em mente que:
1. O Direito, conjunto de princípios e valores éticos e filosóficos (nem sempre escritos), de leis/legislações (estas escritas, excetuando-se parte do período medieval) é um produto social que existe para LEGITIMAR uma sociedade política – o Estado. 2. O Estado, enquanto um objetivo político construído por parcela da sociedade (classes social dominante, alta ou elite) também é um produto que a sociedade criou e que, no curso da História humana, se desenvolveu, tomando diversos nomes( cidade-Estado, reinos, impérios; a partir da Idade Média, inicia-se um período de formação tanto da classe social BURGUESA como do ESTADO, que, através do sistema econômico CAPITALISTA irá superar as relações feudais de produção, trazendo mudanças para a ordem jurídica: o direito, até chegar aos nossos dias!). Assim temos: I- Antiguidade (4000 antes de Cristo até 476