Teoria Geral do Estado

INTRODUÇÃO

Desde as mais primitivas formas de associações políticas até as grandes Nações dos dias de hoje, a organização do poder político sofreu constante evolução.
É possível fazer uma análise de como o Estado se organizou nas diversas épocas da História, traçando deste modo a trajetória ascensional da civilização humana até os dias de hoje.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO – I

1. A “Lei dos Três Estados” de Augusto Comte

“Cada manifestação do pensamento humano passa sucessivamente por três graus teóricos diferentes – o estado teológico ou fictício, o estado metafísico ou abstrato e o estado positivo ou científico”.
Segundo Queiroz Lima, valendo-se desta lei, a rota de desenvolvimento da ideia de Estado seria:
1. O Estado primitivo foi teocrático: teorias do direito divino sobrenatural;
2. Noção metafísica do Estado: origem do poder soberano está na vontade do povo;
3. Noção Positiva do Estado: soberania decorre do império da lei ou do Estado como força a serviço do Direito.

2. Classificação

Segundo o critério de Queiroz Lima, classificam-se historicamente os Estados em:
Idade Antiga:
Estado Antigo (os Impérios Teocráticos);
Estado de Israel;
Estado grego (a Polis);
Estado Romano (a Civitas).
Idade Média:
Monarquias medievais;
Feudalismo;
O Estado medieval e a Igreja Romana.
Renascença:
O absolutismo monárquico.
Idade Moderna:
Reação antiabsolutista;
Liberalismo;
Reações antiliberais (socialismo, fascismo, nazismo);
Estado social-democrático.

3. O Estado Antigo

3.000 a.C até séc. V d.C;
Grandes impérios no oriente:
Baixa Mesopotâmia (entre o Tigre e o Eufrates);
Egito (banhado pelo Nilo);
Índia;
China.
Em geral, monarquias absolutistas exercidas em nome dos deuses tutelares dos povos:
Representantes das divindades, descendente dos deuses;
Não sofriam limitação de ordem temporal;
Formados e mantidos pela força das armas (povos viviam em guerra):
Conquista de territórios e escravização dos povos.
Não eram