Iluminismo Direito Natural E Os Codigos Modernos

O PAPEL DO DIREITO NA DESRAZÃO PÓS-MODERNA Uma proposta condicionada aos “desejos” sociais do dever-ser. Samene Batista Pereira Santana[1] Área de abrangência: SOCIOLOGIA JURÌDICA Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais se entendem conceitos e instituições. Este artigo tem como objetivo demonstrar que o Direito também se engaja em tais mudanças;…

OS DIREITO S HUMANO S E "O S DIREITOS DO HOMEM " A Revolução Americana incitou o marquês de Condorcet, defensor do Iluminismo francês, a dar o primeiro passo para definir "os direitos do homem", que para ele incluíam a segurança da pessoa, a segurança da propriedade, a justiça imparcial e idônea e o direito de contribuir para a formulação das leis. Quando a linguagem dos direitos humanos apareceu, havia a princípio pouca definição explícita desses direitos, o jurista inglês William…

1. O direito moderno Houve momentos históricos em que o direito era a expressão dos costumes consolidados em sociedades que ocupavam territórios relativamente pequenos e dotados de homogeneidade cultural. No imaginário típico dessas culturas, como em toda organização tradicional, os valores tinham um caráter absoluto e inquestionável, e os modos corretos de agir eram aqueles reconhecidos pelos costumes. E o costume ninguém tinha autoridade para modificar, nem mesmo os chefes políticos, que não

Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos. A expressão “direito penal” engloba dois sentidos: 1) O conjunto de leis e princípios (o…

modificações do Direito, a exemplo de grandes revoluções no mundo, como a Francesa, que resultou na primeira Constituição Francesa (1791), e a Inglesa, que coroou a criação da Bill Of Rights, enquanto no Brasil, pode-se destacar a Revolução de 1930, que culminou na Constituição de 1934. Destarte, o presente artigo busca a defesa da consideração da História como uma disciplina essencial nos currículos dos cursos jurídicos, ao entender que seu estudo leva a uma compreensão do Direito…

Reale: Teoria Tridimensional do Direito" BIOGRAFIA MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso…

Sociologia é a ciência que estuda a vida em sociedade e suas consequências. Cap. 2 – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA O Que é o Renascimento? Foi um movimento filosófico e artístico que marcou a ruptura entre o período medieval e o mundo moderno, urbano e burguês. Qual a influência do Renascimento sobre o surgimento da sociologia? As pessoas foram influenciadas a não se identificar mais por meio da propriedade ou do seu clã, mas por meio do lugar (cidade, país e território)…

1. Direito natural x Direito Positivo 1.2. Os pressupostos históricos. 2. As origens do Positivismo Jurídico na Alemanha 2.1. A Codificação inexistente na Alemanha 2.2. Historicismo 2.3. Escola Histórica do Direito – Savigny 2.4. Tihaut x Savigny 2.5. Jurisprudência dos Conceitos 2.6. Jhering e seu método histórico- natural 2.7. Jhering e a Jurisprudência dos interesses 3. As origens do Positivismo Jurídico na França 3.1. O art. 4º Do Código Civil Napoleônico 3.2. A…

CONCEITOS GERAIS DE DIREITO Direito é o conjunto de princípios, regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. Em análise aos elementos constantes no conceito apresentado, vejamos: (I) O Direito representa um conjunto, pois é composto de várias partes organizadas, formando um sistema; (II) Na qualidade de ciência, possui princípios próprios (exemplos: princípio da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade); (III) O Direito…

FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA BACHARELADO EM DIREITO ESTUDO DIRIGIDO PEDRO PAULO ARAUJO VIANA ALENCAR CAJAZEIRAS 2015 1- Em torno de 1,6 bilhões de anos. Arqueano, Primário ou Paleozóico, Secundário ou Mesozóico, Terciário, Quartanário e Recente. 2- Terciário há cerca de um a dez bilhões de anos. 3- No controle divino da natureza, em espíritos e Deuses humanos e da natureza. Eles atribuíam os problemas que enfrentavam