Filosofia do direito

Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica

QUESTIONÁRIO

1) A filosofia do renascimento e o Iluminismo contribuíram fortemente para a racionalização do pensamento jurídico. Demonstre a contribuição dos pensadores abaixo para esse fenômeno de racionalização:
a) Nicolau Maquiavel - final do século XV e século XVI
IDEIAS GERAIS

TESE

IDEIAS PRINCIPAIS
 Ideia moderna do Estado soberano.

■ Por meio da segurança e estabilidade, o povo forçaria as forças dominantes para a democracia. ► Nenhum homem nasce oprimido. ■ O Estado deve abandonar o controle dos pressupostos morais para governar.
■ Autonomia e liberdade para o governo negociar, fazer alianças sem influência da
Igreja.

 Estado unificado e centralização do poder para unir a nação e propiciar condições de sobrevivência do povo. Soberania.
 Política não se confunde com religião. Estado
"laico": separação entre ciência política e religião.
Estado é o fim em sim mesmo.
 Democracia é produto de negociação.

 Fins justificam os meios através de uma política contingencial, circunstancial, produto de forças políticas e sociais (fazendo alianças, participação partidária) para o bem do povo.
b) Hugo Grócio - virada do século XVI para o XVII
IDEIAS GERAIS

TESE

► Os Direitos naturais (inatos) intransferíveis, universais e inalienáveis, mas nem todos são iguais. ■ Combate o direito divino.
■ Racionalismo puro, substituição de Deus pela razão humana.

IDEIAS PRINCIPAIS
 O homem deve assumir suas responsabilidades em construir racionalmente um direito e uma governabilidade própria.

c) Thomas Hobbes (contratualista) - século XVII
ESTADO DE NATUREZA

► Guerra, ilimitados. com

direitos

CONTRATO SOCIAL
■ Impõe limites ao estado de natureza do homem e transfere a soberania para um soberano. ■ Capacita o Estado moderno a ter o poder.

IDEIAS PRINCIPAIS

 Sociedade política: Estado absoluto.
 Toda vez que a sociedade fugir ao Poder; o
Poder