Ilicitude Greco

.......................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE

.......................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE

.......................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE

.......................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE

.......................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE

.......................................................................... 34 9.2.1 - Imputabilidade ......................................................................................................... 34 9.2.2 - Potencial consciência da ilicitude ............................................................................ 34 9.2.3 - Exigibilidade de conduta diversa.............................................................................. 34 9.3 CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE

Mezerfer e Basileu Garcia: para eles são elementos do crime o fato típico, a ilicitude, a culpabilidade a punibilidade. É minoritária porque a maioria da doutrina não aceita a punibilidade como elemento crime, uma vez que se trata de uma consequência e não de um elemento. Mesmo que se retire a punibilidade, o crime não deixa de existir. b) Visão tripartida: considera-se como elementos do crime o fato típico, a ilicitude e a culpabilidade. Há uma tendência mundial bem como no Brasil…

objetivo prejudicar os bens protegidos por lei de uma pessoa imputável que venha apresentar uma agressão à periculosidade social, ou seja, a partir do momento em que alguém pratica uma conduta tipificada como crime, e não haja nenhuma excludente de ilicitude e nenhuma dirimente da culpabilidade, essa pessoa será considerada criminosa. Por está em comportamento contrário da norma cultural de reconhecimento jurídico. Analisando a posição do doutrinador Jesus (1983, p.410) encontrou-se a…

Não se busca a certeza absoluta, a qual, aliás, é sempre impossível, mas a certeza relativa suficiente na convicção do magistrado2. _________ CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13ª ed.rev. e atual.São Paulo: Saraiva,2006.pg.282 ² GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal, Editora Saraiva,4ª edição. Atendendo-se ao resultado obtido, ou ao menos tentando, “provar” é produzir um estado de certeza, na consciência e mente do juiz, para a sua convicção, a respeito da…

conforme o direito, ou seja, que na normalidade, podia ou não se exigir do sujeito ativo um comportamento diferente daquele que efetivamente realizou. De acordo com o penalista Rogerio Greco, o conceito de exigibilidade de conduta diversa é muito amplo, abrangendo a imputabilidade e a potencial consciência sobre a ilicitude do fato, sendo certo que, têm a finalidade de afastar a culpabilidade do agente. Se o agente era inimputável, pois, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente…