Igualdade

Igualdade de direito A Constituição Brasileira estabelece de que todos são iguais perante a Lei. De que temos direitos e deveres como cidadãos, os quais todos devem respeitar. Temos direito à saúde, ao trabalho, ao estudo, à dignidade, entre outros. Porém o atendimento à saúde deixa a desejar e nem todos conseguem ser atendidos quando necessitam. Há uma enorme fila de um milhão e trezentos mil trabalhadores desempregados no Brasil. E esses tem seus compromissos e precisam de trabalho…

1- Liberdade ou Igualdade Estes dois ideais, ainda que em perfeita lógica política se não possam dissociar, contradizem-se,porém,intimamente. Do ponto de vista do primeiro, considera-se o indivíduo como um ser autónomo, a cujo completo desenvolvimento nada deve entravar. Todas as limitações, todas as disciplinas têm que deixar de existir. Esta construção, como é óbvio, postula na base a existência duma igualdade de possibilidades, duma igualdade de alicerce.A liberdade sem limites,…

Resenha Critica [1] O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Revista dos tribunais, 1978, p. 55-60, [2] Ob. cit., p. 23. Os tributos em geral devem observar os princípios da generalidade e da universalidade da tributação para que, em tese, todas as pessoas, físicas e jurídicas, sejam tributadas e para que todos os bens, rendas e serviços sejam alcançados pela tributação. O princípio da isonomia veda o tratamento jurídico diferenciado entre as pessoas que se…

Uma historia cheia de altos e baixos Para uma interiorização do conceito de igualdade de gênero, consiste em sabermos a diferença entre sexo e gênero, o conceito de sexo pertence ao domínio das diferenças biológicas e fisiológicas entre homes e mulheres, gênero e uma construção cultural das características masculinas e femininas. Ao investigar e revistar melhor o mito de Eva, durante a idade media, contribui para associação da mulher ao pecado e a impureza uma

O princípio da igualdade e a discriminação do trabalhadorO Direito tem como principal função regular a vida em sociedade atuando de duas formas: positivamente quando produz regras que imputam vantagens ou direitos em favor de seus titulares, e negativamente através de normas que possam inviabilizar práticas ou condutas agressoras ao patrimônio material e moral dos indivíduos. De acordo com o art. 1º da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, discriminação

e todos os demais grupos representativos de minorias de qualquer natureza que são abraçados, em igualdade de condições, pelos mesmos direitos e se submetem, de igual forma, às restrições ou exigências da mesma lei, que deve, em homenagem ao princípio da igualdade, resguardar-se de quaisquer conteúdos discriminatórios. - Este trecho revela um principio implicitamente, sendo ele o da igualdade, pois se confirma em estudos psicológicos que casais homo e heterossexuais possuem a mesma…

“JUSTIÇA E IGUALDADE” Direito – Campus Santo Amaro SUMÁRIO 1. Justiça e igualdade no contexto filosófico 2. Justiça e Igualdade – CF/88 3. Justiça e Igualdade na visão da Doutrina 4. Justiça e Igualdade no Brasil 5. Discussão de caso atual 6. Conclusão 7. Bibliografia “Liberdade, democracia e igualdade andam ligadas, até certo ponto. A igualdade abrange mais do que as duas outras: a sua realização, em consequência disso, é mais…

seu artigo 5º Carregando... , caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. O princípio da igualdade prevê a igualdade de aptidões e de possibilidades virtuais dos cidadãos de gozar de…

DIREITO DE IGUALDADE UNIASSELVI- FAMEBLU Comércio Exterior 22 – Instituições de Direito 05/10/2012 RESUMO O artigo aborda os Conceitos do Direito de Igualdade, o qual determina que todos os cidadãos tem assegurado o direito ao tratamento idêntico pela lei. O princípio constitucional da igualdade é norma voltada tanto para o aplicador da lei quanto para os individuos, pois é instrumento regulador da vida em sociedade, determinando o cumprimento de tal preceito. O tratamento…

Enquadramento Histórico 3 Enquadramento Histórico em Portugal 4 Princípio Geral da Igualdade 5 O princípio da igualdade na justiça 6 Análise Crítica 7 Conclusão 8 Introdução Este trabalho elaborado no âmbito da unidade curricular de Introdução ao Direito, consistirá numa breve abordagem sobre o princípio da igualdade, o seu contexto histórico e também sobre uma análise crítica pessoal. O princípio da igualdade representa o artigo nº13 da Constituição da República Portuguesa…