Teoria do Direito

NOBERTO BOBBIO Revolução Francesa A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte. A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo…

Democracia: as técnicas O autor Noberto Bobbio descreve, define e explica no seu texto como se deu o processo de formação desta forma de governo que é a democracia. Ela nasceu na Europa há mais de dois mil anos. Seu significado ficou inalterado mesmo com o passar o tempo, desde o seu surgimento, continua sendo definida como o governo do povo. Em seu texto Nobbio cita Péricles, que foi um célebre estadista, orador e estratego da Grécia Antiga que afirmava que democracia se…

estudo com a Revolução Francesa e os seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Para tanto, elegi dois importantes documentos, que são considerados pontos de virada história[2]: a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América do Norte de 1776 e a Declaração de Direitos da Revolução Francesa de 1789. Sobre os documentos históricos, o primeiro tem importância pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular,…

Modernidade os direitos humanos fundamentais se sustentaram na razão e não mais na religião. Foram influenciados também pela insatisfação da burguesia em relação aos privilégios da nobreza, que juntamente com as camadas populares passaram a exigir liberdade, igualdade e o fim do poder absoluto do rei. Mas é com a Revolução Francesa e a Independência Americana que surgem as primeiras declarações de direito que se incorporaram nos textos das primeiras constituições escritas. E assim, os…

Teoria do Ordenamento Jurídico – Noberto Bobbio A Teoria do Ordenamento Jurídico, desenvolvida por Noberto Bobbio, em síntese, busca estudar o ordenamento de normas jurídicas que constituem o ordenamento jurídico, e as inúmeras relações e consequências que uma sistematização das leis podem desencadear. (UNB, 1996. 184 p). A Teoria do ordenamento Jurídico, tem como base esclarecer todos os problemas ligados a teoria da norma, demonstrando a importância de estudar as normas não mais…

positivas, reais ou concretas, assegurando o princípio da igualdade material entre o ser humano. O direito de segunda geração, ao invés de se negar ao Estado uma atuação, exige-se dele que preste políticas públicas, tratando-se, portanto de direitos positivos, impondo ao Estado uma obrigação de fazer, correspondendo aos direitos à saúde, educação, trabalho, habitação, previdência social, assistência social, entre outros. Os direitos de terceira geração ou dimensão consagram os…

personalidade, tais como a vida, a igualdade, a dignidade, a honra, a segurança, a propriedade e a liberdade. Da nacionalidade compreende-se a situação do indivíduo em face do Estado, podendo ser nacional ou estrangeiro, este direito é também garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos Sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos as condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por…

A quarta geração de direitos é caracterizada pela pesquisa biológica e científica, pela defesa do patrimônio genético, pelo avanço tecnológico, pelo direito à democracia, à informação e ao pluralismo. E por tratar de princípios tão valiosos como a vida, é necessário ainda enfocar a questão da ética e da moralidade. A quinta geração de direitos é defendida apenas por alguns autores, que tentam justificar os avanços tecnológicos, como as questões da internet. Essa classificação visa…

filósofo político Noberto Bobbio, os dois lados hoje lutam por reformas, mas a esquerda busca a justiça social e a direita, a liberdade individual. Fonte Livro Direita e Esquerda - Razões e Significados de uma Distinção Política, de Noberto Bobbio É bastante comum vermos as expressões Direita e Esquerda sendo usadas para designar grupos antagônicos em um jogo político. Mas o que vem a ser, de fato, cada um desses termos? Tudo começou na França do final do século XVIII. Seu sistema…

Capítulo 27 1- Explique quais são as principais tendências do Liberalismo contemporâneo, destacando os aspectos que inclinam ora para a liberdade, ora para a igualdade. 2- Sob que aspecto o Keynesianismo contraria um dos princípios do liberalismo? 3- Explique em que sentido o neoliberalismo contemporâneo é antikeynesiano. 4- Por que ouve uma volta a Keynes após a crise financeira internacional de 2007/2008? 5- Leia a citação e atenda as questões. [...] a. O que é Welfare State e…