Igualdade

Princípio da Igualdade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência…

afirmativas, principalmente acerca das cotas em universidades, nota-se o quanto é necessário debater esse assunto para que se busque uma resolução desse problema. Por isso tem-se necessidade de discutir as cotas raciais no Brasil como forma de atingir a igualdade e uma melhor distribuição de renda entre todos os brasileiros, demonstrar que é justa a execução de ações afirmativas que busquem reparar o descaso que se abateu sobre os negros durante a sua história no Brasil. De modo que a…

Princípio das Igualdade É um princípio jurídico disposto nas constituições de vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio Executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de

Igualdade ou Desigualdade Texto sobre discriminação étnica a partir de texto de Todorov Introdução Ao lermos o texto “Igualdade e Desigualdade” em A Conquista da América de Todorov, encontramos conceitos antropológicos através dos relatos. Estes relatos nos apresentam mais a historicidade das sociedades do que dados etnográficos de um estudo antropológico. Notamos que a questão Igualdade / Desigualdade, Identidade / Diferença é o que justifica os dominadores quando chegam às Américas. Ao…

IGUALDADE DE GÊNEROS NO BRASIL No Brasil, as desigualdades de gênero e raça não são fenômenos que estão referidos a "minorias" ou a grupos específicos da sociedade. Pelo contrário, são problemas que dizem respeito às grandes maiorias da população. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) As mulheres representam 43% da População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil e os negros (de ambos os sexos) representam 46%. Somados, correspondem a aproximadamente 70% da PEA (60…

SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR PRINCÍPIO DA IGUALDADE A LUZ DO STF Trabalho apresentado ao Curso de Direito, sob a orientação do Professor Eduardo Terres Roberti, como um dos pré-requisitos para a avaliação da disciplina Direito Processual Penal II. Aracaju/SE 2013 PRINCÍPIO DA IGUALDADE A LUZ DO STF O princípio da igualdade está positivado no art. 5.°, caput, e inciso I da Constituição da República do Brasil, e é a base fundamental do princípio

Índice Introdução 2 Constituição Federal 3 Igualdade entre os Homens 3 Racismo 4 Conclusão 6 Introdução O trabalho a ser apresentado tem como finalidade mostrar os direitos e deveres de cada cidadão que reside no nosso país, controlando-os e estabelecendo normas para uma melhor convivência social e humana. Com base no Artigo 5º da Constituição Federal. Constituição Federal Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se…

dominar situações com liderança em várias empresas e espaços de socialização humana em nosso país. A União Europeia (EU) traz um grande exemplo a ser seguido com seu projeto denominado “gender mainstreaming”, que visa promover a igualdade de gêneros, assegurar a igualdade de oportunidades entre os sexos e lutar contra preconceitos produzidos culturalmente. Por fazer parte de um grupo de países economicamente desenvolvidos, este projeto pode ser uma solução a ser seguida por nosso país.…

......................10 ANEXOS I 1 - INTRODUÇÃO O princípio de isonomia ou igualdade na concepção que temos hoje surgiu durante a Revolução Francesa, quando começaram a cair as barreiras que separavam os homens em classes sociais, onde uns poucos eram detentores do poder. O princípio de igualdade que os revolucionários franceses e a burguesia criaram teve o propósito de extinguir a discriminação do nascimento, onde a pessoa…

Universidade Nove de Julho IGUALDADE RACIAL São Paulo 2014 Universidade Nove de Julho Igualdade Racial Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Direito e Legislação Social como parte da AV1 do 4° semestre do curso de Serviço Social da Universidade Nove de Julho. São Paulo 2014 Sumario Introdução Os indicadores sociais referentes à vida da população negra demonstram a situação de desvantagem à qual ela está submetida, não se restringindo, apenas, à situação socioeconômica.…