Idoso No Sistema Prisional

NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro 2013 MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO Membros: Antônio Pedro Soares, Fábio Simas, Patrícia Oliveira, Renata Lira, Taiguara Souza e Vera Lúcia Alves. RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO I – Introdução; II - A Progressão de Regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro; III – A Progressão de Regime no Sistema…

manipulação do tempo e do espaço. Quando se refere ao cárcere, a primeira visão é a de um lugar fechado, sob constante vigilância, apresentando características arquitetônicas que objetivam manter excluídas da sociedade pessoas que não obedeceram o sistema de regras que delineiam o convívio social. Por tais características o cárcere se constitui como uma instituição total dificultando o contato entre o internado e o mundo exterior (NASCIMENTO e TAKAHASKI, 2005). Sendo assim, para…

Fernanda Kellen, Gislaine Teixeira e Sama Luana Serviço Social no Sistema Sócio Jurídico Reflexões sobre fundamentos de ação profissional no espaço sócio jurídico na direção de efetivação dos direitos. Dracena – SP Serviço Social no Sistema Sócio Jurídico Reflexões sobre fundamentos de ação profissional no espaço sócio jurídico na direção de efetivação dos direitos.

que muitos dos crimes cometidos, os agressores não são punidos, por não considerarem os relatos das crianças e a falta de prova material. Violência Contra Idosos A Rede Internacional para a Prevenção dos Maus Tratos contra o Idoso adotou a seguinte definição, em 1995, na Inglaterra, para a violência contra o idoso: o maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou a e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança. O ato se…

bem como nos seus mecanismos de controle e tutela social, o que é percebível na super proteção à moral feminina, no antigo estatuto da mulher casada, nos crimes relacionados com a capacidade reprodutora e a ofensa à honra familiar, ou ainda num sistema penitenciário previsto apenas para homens. CAPITULO II 2.1 A MULHER ENCARCERADA O fato da maioria da população carcerária brasileira ser de pobres, negros e semi-analfabetos, bem como, de crimes com roubo, furto e atualmente pequenos tráficos, não

ANO/SEMESTRE TURMA/ETAPA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA PRESENCIAL (H) CARGA HORÁRIA EM ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (H) CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (H) CARGA HORÁRIA TOTAL (H) 2013/2º 04 03 45 H 09 H - 54 H EMENTA Origens Históricas das Prisões. Sistemas Prisionais. Espécies de Pena. Cominação, Aplicação e Suspensão da Pena. Livramento Condicional.Medidas de Segurança. Causas Extintivas de Punibilidade. OBJETIVOS Conceituais: 1.Conhecer a linguagem jurídica apropriada, oral e…

O Sistema Carcerário Brasileiro Breve Histórico No século 18, as punições eram feitas por meio de tortura, sendo usada a privatização da liberdade apenas para manter o prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e desumanas passaram para o esquecimento e foram

as questões que a levam para lá. É fundamental reconhecer que não existe só um motivo. Veja abaixo alguns dos fatores: Estruturais: pobreza, ausência de moradia digna, despejos, desigualdade em acesso à educação e saúde, sistema prisional, inexistência de trabalho para idosos ou perfil de baixa escolaridade, violência (do Estado). Biopsíquicos: transtornos mentais, dependência química, alcoolismo, desnutrição. Sociais: rompimento de vínculos afetivos (família, companheiros etc),…

Operacional de Infância e Juventude e Idoso, do MP, e do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. A inconstitucionalidade “formal e material” da PEC 171, como a classificou o Procurador-Geral, Márcio Fernando, foi a tônica das intervenções. “Carece de razoabilidade”, disse ele, “tendo em vista que não se trata do meio adequado para atingir o objetivo que se busca diminuir a criminalidade; a inserção dos adolescentes no sistema prisional não seria um…

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL* Jilvania Silva de Almeida** RESUMO: Este artigo, tem por objetivo apresentar o trabalho do Assistente Social no Sistema Prisional, trazendo uma discussão sobre o surgimento do sistema prisional, seu objetivo, percebendo que a prisão tornou-se uma forma de por ordem na sociedade, ou seja, uma segurança pública na defesa dos valores sociais vigentes em nossa