Icms Substituto

I) SUBSTITUTO TRIBUTRIO - INDSTRIA, SUJEITA AO REGIME PERIDICO DE APURAO (RPA) Um estabelecimento industrial efetua uma operao de venda interna de Brinquedos para um revendedor com os seguintes dados - Valor da venda 1.000,00 - Alquota do IPI 10 - Alquota interna do ICMS 18 Esses produtos tem uma margem de valor agregado de 44 no Estado de So Paulo. PLANILHA DE CLCULOINDUSTRIA RPA VENDENDO P/SIMPLES NACIONAL ItemDescrioValor1Valor da Venda1.000,002Alquota interna do ICMS183Valor do ICMS…

QUESTÕES TEÓRICAS 1. Destaque os princípios constitucionais que regem o ICMS. Transcreva o seu entendimento quanto a esses princípios. 2. Qual é o fato gerador do ICMS? O que compreende? 3. Quais são os contribuintes do ICMS? 4. Comente a figura do substituto tributário. Qual foi a intenção da legislação ao criar o substituto tributário? 5. Qual é a base de cálculo do ICMS? Em quais circunstâncias o IPI deve ser incluído na base de cálculo? 6. De…

Impressão gerada em 18/07/2013 FISCOSoft Impresso Artigo - Estadual - 2013/0387 O mecanismo da substituição tributária no ICMS e seus aspectos jurídicos, econômicos e constitucionais Leonardo Lucci* 150, § 7º. Parte da doutrina alega a inobservância da faticidade do pressuposto na hipótese de incidência quando da aplicação da substituição. Neste passo, o ilustre doutrinador Marco Aurélio Greco leciona em sua obra Substituição Tributária (01) que: "tal regime se…

FATURA/DUPLICATA 32212116 VENCIMENTO VALOR FATURA/DUPLIC. VENCIMENTO TO VALOR 290690625 FATURA/DUPLIC. VENCIMENTO VALOR FATURA/DUPLIC. 0005069/01 CÁLCULO DO IMPOSTO 08/05/2013 390,00 VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS SUBSTITUTO VALOR TOTAL DOS PRODUTOS BASE DE CÁLCULO DO ICMS 0,00 VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO 0,00 VALOR DO DESCONTO 0,00 OUTRAS DESPESAS VALOR DO IPI 0,00 0,00 0,00 PLACA DO VEÍCULO 390,00 VALOR TOTAL DA NOTA 0,00 TRANSPORTADOR / VOLUMES…

destinatário Protocolou estabeleceu como Substituto tributário o estabelecimento remetente Protocolou estabeleceu como Substituto tributário o estabelecimento remetente Criação e aplicação do protocolo vai contra Constituição e leis prévias Criação e aplicação do protocolo vai contra Constituição e leis prévias Tornando-o ILEGAL Tornando-o ILEGAL Início Início Exemplo Exemplo Exemplo Exemplo Roraima (estado destinatário) não deduz nenhum percentual do valor em ICMS Roraima…

1. BREVE HISTÓRICO DO ICMS Há 40 anos, a substituição do antigo Imposto Sobre Vendas e Consignações (IVC) − tributo cumulativo que incidia sobre as vendas de mercadorias, em geral − pelo moderno Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) − que incorporava as novas propostas de adoção do método do valor adicionado para eliminar os efeitos negativos da cumulatividade sobre a economia, punha o Brasil na vanguarda da modernidade tributária. À época, a mudança implementada a partir de…

Tributária | |Subdivisão da Legislação Tributária: | |ICMS | |Ato: Decreto

Paulistano em relação a cada matéria. Estadual ICMS- IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes: 1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; 2) Contribuinte…

UNICE - ENSINO SUPERIOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: ADERSON - ICMS. Conceito – Imposto de competência Estadual que incide sobre Operações relativas a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. Legislação Básica – Lei Complementar Federal nº 87/1996 o no âmbito do Estado do Ceará: 1. Lei nº…

atenção, pois toda a obrigação imposta pelo governo é com o intuito final de arrecadação de tributos, que refletem de maneira direta e significativa nas empresas. Diante disso, esse trabalho irá abordar um dos impostos que mais sofre alterações, o ICMS – Substituição tributária, e apresentar sugestões para se trabalhar de forma mais segura e correr menos riscos. 2 . APRESENTAÇÃO DA EMPRESA JDM ESCRITÓRIO CONTÁBIL Em novembro de 2007, meu tio João Batista Massaranduba convidou o irmão…