Icms St No Amazonas

174 Seção 5 – Licitações de Blocos 5.1 – Bacia Potiguar – Setor SPOT-T4 ......................................................................................................................................................... 181 5.2 – Bacia do Amazonas – Setor SAM-O ................................................................................................................................................... 182 5.3 – Bacia do Parecis – Setor SPRC-L .........................................

julho de 1890 através do Decreto Estadual nº 49, assinado pelo então governador do Estado do Amazonas, Augusto Ximeno de Villeroy foi fundado o município Boa Vista do Rio Branco, elevada à categoria de vila em 25 de julho do mesmo ano, tendo como superintendente o Senhor João Capistrano da Silva Mota, ao passo que dois anos depois esta já fazia parte oficialmente dos municípios do Estado do Amazonas. Deste modo, a sede do Município foi elevada à categoria de cidade pela Lei Estadual…

Se tiver dimensão econômica, tem relação com o direito tributário, pois esse é uma manifestação de um fato econômico. Ex. ICMS incide sobre operações de circulação de mercadoria (quem conceitua mercadoria é o direito empresarial – bens moveis fungíveis, produzidos e destinados ao consumo). De modo que qualquer tentativa de cobrar ICMS sobre imóveis haverá litigio (ex. cobrar ICMS das construtoras), pois o ele elegeu o conceito de mercadoria para caracterizar a destinação desse imposto.…

REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DA BAHIA 1996 Nota: Os textos desta base de dados têm caráter unicamente informativo. Somente os textos originais e suas alterações, publicados no Diário Oficial do Estado, possuem validade legal. DECRETO Nº 5444 DE 30 DE MAIO DE 1996 (Publicado no Diário Oficial de 31/05/1996) Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 6284, de 14/03/97, DOE de 15 e 16/03/1997. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e…

............................................... (2.000) 4.000 Custos Marginais ...................................... 74.000 ................... Benefício Marginal Líquido ........................ 58.000 3) A Cia. Amazonas, empresa do ramo eletrônico, está fazendo uma análise de viabilidade econômica (análise marginal), com o propósito de determinar se deve ou não efetuar a troca de um antigo equipamento por um novo com melhor rendimento e qualidade. A…

PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Art. 2º O…

FLOAT(53, 0) ValorRentabilidadeUsd : FLOA T(53, 0) Dat aUp : DATETI ME At iv o : BIT St at usCarga : BI T . .. GRSap : VARCHAR(3) ACSap : VARCHAR(3) Client eSap : VA RCHA R(10) EmbalagemSap : VA RCHA R(18) Ano : INT Mes : I NT Quant idade : FLOAT(53, 0) ValorUsd : FLOAT(53, 0) ValorRentabilidadeUsd : FLOA T(53, 0) Quant idadeFaturamento : FLOAT(53, 0) ValorUsdFat urament o : FLOAT(53, 0) Dat aUp : DATETI ME At iv o : BIT St at usCarga : BI T PK_VendaReal() FK_VendaReal_GRSap()…

qualidade de seus serviços, responsabilidade social e com o meio ambiente”. 4. MISSÃO E sua missão rumo ao seu sonho é declarada como “Produzir e vender um refrigerante de qualidade que seja sempre acessível a todos” 5. MAUÉS, MUNICÍPIO DO AMAZONAS 5.1. HISTÓRIA DA REGIÃO Na 2ª metade do século XVIII, a região da mundurucânia foi visitada pela primeira vez por sertanistas em busca de drogas do sertão. Era uma região habitada pelos índios mundurucus e maués, os quais…

qualidade de seus serviços, responsabilidade social e com o meio ambiente”. 4. MISSÃO E sua missão rumo ao seu sonho é declarada como “Produzir e vender um refrigerante de qualidade que seja sempre acessível a todos” 5. MAUÉS, MUNICÍPIO DO AMAZONAS 5.1. HISTÓRIA DA REGIÃO Na 2ª metade do século XVIII, a região da mundurucânia foi visitada pela primeira vez por sertanistas em busca de drogas do sertão. Era uma região habitada pelos índios mundurucus e maués, os quais…

1997 * Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição Estadual e com base no artigo 132 da Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, DECRETA: LIVRO…