Icms St No Amazonas

eríssimo, Romero dizia que “em 1868, quando no Recife eu e meus amigos líamos Comte, Littré, Buckle, Scherer, Taine, Max Mizller, Renan, V acherot, ele não passava de um caborezinho de onze anos. José Veríssimo andava ainda pescando tartarugas no Amazonas ou tomando açaí em Belém quando eu e Tobias já tínhamos saído do positivismo”. Como golpe de misericórdia, apelava ao racismo: “E quem se atreverá a duvidar, no Brasil, que um mulato escuro como o sr. José V eríssimo, o nosso…

o direito do empregado não optante pelo FGTS de pleitear, na rescisão contratual sem culpa de sua parte, o pagamento de indenização em dobro (TRT 15.ª R. - REO 11.695/90-5 - Ac. 4.ª T. 1.279/92 - Rel. Juiz Luiz Carlos Diehi Paolieri - DOE, 25-2-92) (ST 36/61). II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua…

desbordando-se, inclusive, em abuso, que, sem apontar um só fato capaz de fornecer indício – ainda que mínimo – acerca da atuação dos sócios, se limita à referência de ação continuada, com unidade de desígnios, reduzindo o recolhimento de valor do ICMS” (RHC 8.143/MG, rel. Fernando Gonçalves, 6.ª T., 13.04.1999, v.u., DJ 28.06.1999, p. 153). No meio termo: STJ: “O entendimento desta Corte – no sentido de que, nos crimes societários, em que a autoria nem sempre se mostra claramente…

Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 04139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 — Centro Fone/Fax: (92)633-4227/633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 — Brotas Fone: (71)381-5854/384-5895 Fax: (71) 381-0959-—Salvador BAURU/SAO PAULO Rua Monsenhor…

COMPANIA (espanhola, 1772); EDITIONS HENRY LEMOINE (francesa, 1772); STUART LAND Co. (norte-americana, 1774);  GARBELLOTTO GIOBATTA & PIERO (italiana, 1775); BASS ALE (britânica, 1777); JB FERNANDES & FILHOS (portuguesa, 1778); ST. JOHN MILLING Co. (norte-americana, 1778); DITTA BORTOLO NARDINI DISTILLERIA D’ACQUARITE (italiana, 1779); LAIRD & Co. (norte-americana, 1780); ASPREY (britânica, 1781); CADBURY SCHWEPPES (britânica, 1783); CONFETTI…

tributo como meio de fomento ou de desestímulo a atividades reputadas convenientes ou inconvenientes à comunidade. É ato de polícia fiscal, isto é, de ação de governo para o atingimento de fins sociais através da maior ou menor imposição tributária”. O ICMS Ecológico é um dos tributos ambientais que possuem nitidamente a natureza extrafiscal, sendo utilizado com a finalidade de desestimular práticas danosas ao meio ambiente e aos interesses sociais, garantindo um tratamento favorecido…