Hotel Formule

locado para uma padaria e outro, para um hotel). A resposta do referidomunicpio foi negativa. Entendeu a ilustre consultoria do municpio que somente estariam albergados pela imunidadealudida os imveis utilizados na consecuo dos fins essenciais da mencionada entidade de educao. Portanto, noentender da municipalidade, a locao de bens a terceiros no constituiria uma atividade essencial da aludida instituio.QUESTO Como advogado do Colgio dos Mares S/C, formule a medida judicial mais clere e…

de vista do autor: mais do que narrar o fato, pretende apontar o autoritarismo da educação de seu tempo. A REDAÇÃO 151 2. "Duas da madrugada. Às sete, devia estar no aeroporto. Foi quando me lembrei de que, na pressa daquela manhã, ao sair do hotel, deixara no banheiro o meu creme dental. Examinei a rua. Nenhuma farmácia aberta. Dei meia volta, rumei por uma avenida qualquer, o passo mole e sem pressa, no silêncio da noite. Alguma haveria de plantão... Rua deserta. Dois ou três…

acreditou-se que algo tão milagrosamente energético como a radioatividade só podia ser benéfico. Durante anos, os fabricantes de pasta de dentes e laxantes acrescentaram tório radioativo a seus produtos, e pelo menos até o final da década de 1920 o hotel Glen Springs (e sem duvida outros também), na região de Finger Lakes de Nova York, alardeava com orgulho os efeitos terapêuticos de suas “fontes minerais radioativas”.27 A radioatividade só foi proibida em produtos de consumo em…

retirada por ato da Administração, que abrange: Cassação (é uma das hipóteses que mais cai em prova): o ato é retirado do mundo jurídico face ao descumprimento das condições inicialmente impostas. Ex.: cassação da licença para funcionamento de hotel por ter se transformado em motel (lembrar de São José do Rio Preto, onde é proibido o funcionamento de motel dentro da cidade). Caducidade: retirada de um ato administrativo pela superveniência de uma norma jurídica que tornou…

públicas e nos leilões, costuma-se levantar o dedo para se arrema­tar. Se estrangeiro, que não conhecesse o uso, nem conhecesse a língua, assistindo ao leilão, levantasse o dedo, querendo signi­ficar que aquele objeto era o que lhe haviam furtado do hotel, —haveria vontade de levantar o dedo e haveria levantamento do dedo (exteriorízação dessa vontade), não haveria consciência de que o levantar o dedo significasse arrematação (= houve outra vontade). O dono do negócio (dominus negotii)…

processo. A Lei Ambiental Penal estabelece, no art. 27, que a transação penal apenas poderá ser proposta pelo Ministério Público após a prévia composição dos danos ambientais. Não é necessário que haja a efetiva reparação; basta que o degradador formule uma adequada proposta de recuperação do ambiente danificado. Essa composição pode ser feita antecipadamente com o órgão do Ministério Público e apresentada em audiência, para homologação judicial e posterior proposta de transação…

autoridade competente: Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa. A despeito de o parágrafo único do art. 116 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, determinar que a representação seja oferecida em via hierárquica, caso o representante a formule diretamente à autoridade competente para matéria correcional, sem fazê-la passar por seu chefe imediato e daí por sua via hierárquica, à vista do atendimento de valores mais relevantes (associados à moralidade na sede pública), não se…

extinguir o processo sem resolução de mérito. Parágrafo único. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento. Art. 310. O indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição. CPC/1973 Parágrafo único. Não se exigirá o requisito do no III senão quando a medida…

caracteristicamente de longo prazo, não poderá formular ou implementar pessoalmente todo o plano. Nessa questão o Cespe está se referindo ao planejamento estratégico. Assim, não é recomendável que apenas uma pessoa, mesmo que seja o chefe mais graduado, formule ou implemente o planejamento sozinho. Assim, a questão está correta. 3.6. Escolas do Planejamento De acordo com Mintzberg, existem dez escolas do planejamento estratégico, ou seja, maneiras diferentes de descrever o processo de…

- o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos; V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente…