Hotel Formule

Lochner', no qual a Suprema Corte considerava inconstitucionais, por violarem a liberdade de contratar, normas que interferissem nas relações de trabalho, estabelecendo direitos sociais, como jornada máxima de trabalho ou salário mínimo. Em West Coast Hotel v. Parrish (1937), a Corte mudou a orientação anterior e passou a admitir como legítima lei que fixava aqueles direitos. 73 Sem embargo de sua indisputada relevância histórica, Marbury v. Madison (1803) foi uma decisão pragmática de…

utilidade pública. Fernando Andrade de Oliveira (RDA 120/14) indica as seguintes atividades como sendo de fomento: a) auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; b) financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na…

utilidade pública. Fernando Andrade de Oliveira (RDA 120/14) indica as seguintes atividades como sendo de fomento: a) auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; b) financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na…

utilidade pública. Fernando Andrade de Oliveira (RDA 120/14) indica as seguintes atividades como sendo de fomento: a) auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; b) financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de…

utilidade pública. Fernando Andrade de Oliveira (RDA 120/14) indica as seguintes atividades como sendo de fomento: a) auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; b) financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na…

utilidade pública. Fernando Andrade de Oliveira (RDA 120/14) indica as seguintes atividades como sendo de fomento: a) auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; b) financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na…

da medida, de preferência levando em conta o grau de parentesco e relação de afinidade e afetividade. Judicial: aquela em que o legislador, explícita ou implicitamente, incumbe o magistrado de decidir por equidade, criando espaços para que este formule a norma mais adequada ao caso, como na hipótese do citado art. 1.740, II, do Código Civil, que permite ao tutor reclamar do juiz que providencie, “como houver por bem”, quando o menor tutelado haja mister correção. 3.7.5.3. Decidir…

natureza da medida, de preferência levando em conta o grau de parentesco e relação de afinidade e afetividade. Judicial: aquela em que o legislador, explícita ou implicitamente, incumbe o magistrado de decidir por equidade, criando espaços para que este formule a norma mais adequada ao caso, como na hipótese do citado art. 1.740, II, do Código Civil, que permite ao tutor reclamar do juiz que providencie, “como houver por bem”, quando o menor tutelado haja mister correção. 3.7.5.3.…

la acción. Principio de la relatividad». En una palabra, principios universales, que abarcan no sólo el comportamiento de los animales y del hombre, sino todo el conjunto del universo, aunque por supuesto no aparece ni una sola ley psicológica que formule los posibles nexos hallados o la interdependencia entre los fenómenos, y que caracterice la originalidad del comportamiento humano que lo diferencia del comportamiento animal. Por otra parte, el libro que acabamos de mencionar gira…

mesmo o grande e velho chavão: Foi tudo um sonho!. Suponho que seja o que meu pai costumava chamar, franzindo o cenho, "um final à Alfred Hitchcok", com isto querendo indicar uma conclusão em ambiguidade, permitindo que o leitor ou espectador formule a própria opinião sobre como tudo terminou. Meu pai nutria apenas desdém por tais histórias, qualificando-as de "matéria barata". Chegamos a este Howard Johnson's, perto da Saída 3, quando o crespúsculo começou a ganhar corpo,…