Hotel Formule

atividade. Assim, para fins de busca e apreensão, devem ser considerados “domicílio” as casas e os apartamentos propriamente ditos, devidamente habitados, bem como as áreas contíguas, como quintais e garagens. Também será coitsiderado “casa” o quar­ to de hotel, de pousada, de pensão ou qualquer outro lugar fechado utilizado como morada de alguém (por exemplo, edifício abandonado que esteja sendo utilizado como moradia de andarilhos). Igualmente serão reputados casa, para fins de busca…

I. ADV: RENATA BRAGA DE ALENCAR (OAB 6832/AM), HENRIQUE BARCELOS BUCHDID (OAB 5913/AM) - Processo 0354073-14.2007.8.04.0001 (001.07.354073-1) - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel- REQUERIDA: Gracione Leonardo Amorim- Ex positis, julgo procedente o pedido constante na inicial, para condenar a parte requerida GRACIONE LEONARDO AMORIM ao pagamento das quotas condominiais pré-operacionais com vencimentos em 05/03 e…

expedido pela Secretaria de Saúde de SP, certidão de nascimento da filha do casal, Júlia, auto de prisão em flagrante, nota de culpa e folha de antecedentes penais do indiciado, sem qualquer incidência. Considerando a situação hipotética descrita, formule, na condição de advogado(a) contratado(a) por Daniel, a peça – diversa de habeas corpus – que deve ser apresentada no processo. • 1. Rascunho da peça a) infração penal: artigo 3º da Lei nº 1.521/1951: “destruir ou inutilizar,…

foram Bioplastica Brasil Clínica Médica Ltda. EPP; Praça dos Amores Morumbi Ltda. EPP; Radisson Hotel Maceió (Atlântica Hotels International Brasil Ltda.); Leandro Augusto Ferreira Cosméticos ME; Instituto R Hartmann & Costa Ltda. ME; M. F. Com. E Serviços de Embelezamento Ltda. ME (Summer In); Mirante Mooca Restaurante Ltda. EPP; Form & Elegance Estética Ltda. ME; Thermas de São Paulo S/C Ltda.; Hotel Pousada São 542/1013 Roque Ltda. ME; Digispace Com. de Equip. Eletrônicos Ltda.…

humanos ou por qualquer pessoa ou grupo – aí se incluindo organizações não governamentais – que tenha conhecimento direto e confiável das violações em questão. Segundo esse critério, permite-se que a vítima ou alguém que tenha conhecimento dos fatos formule a comunicação. É inegável que muitas vezes as vítimas de direitos humanos não podem formular comunicações justamente por se encontrarem em situação em que estão impedidas de fazê-lo. Importante destacar que, ao se descrever tal…

humanos ou por qualquer pessoa ou grupo – aí se incluindo organizações não governamentais – que tenha conhecimento direto e confiável das violações em questão. Segundo esse critério, permite-se que a vítima ou alguém que tenha conhecimento dos fatos formule a comunicação. É inegável que muitas vezes as vítimas de direitos humanos não podem formular comunicações justamente por se encontrarem em situação em que estão impedidas de fazê-lo. Importante destacar que, ao se descrever tal…

3º Consideram-se locais de frequência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou indireta, fundacionais e estatais, meios de transporte de passageiros terrestres, marítimo, fluvial ou aéreo, ou onde quer que se representem, executem ou transmitam…

à le Boïarskaïa douma russe. Certains historiens pensent trouver là l'indice d'un remaniement tardif du texte, effectué par le métropolite Kiprian, lui-même d'origine bulgare vers la fin du XIV° siècle ou au début du XV° siècle. Note 48 - Cette formule à répétition semble montrer que la délimitation des compétences juridiques du prince et de l'Eglise a toujours fait problème, soit qu'à l'époque de la rédaction primitive le prince ait tenu à conserver un droit de regard sur certaines…

Consideram-se locais de frequência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou indireta, fundacionais e estatais, meios de transporte de passageiros terrestres, marítimo, fluvial ou aéreo, ou onde quer que se representem, executem ou…

qual corcorda comigo e discorda de Stammler. ''0 421 pai daquilo que e valldo, Hoje e habito que de manhii tomemos urn desjejum au 0 cafe de manha de urn certo tipo, mas niio ha com referenda a isso uma obrigatoriedade (exceto para os hospedes de hotel), e tarnbem isso nao foi sernpre habito, Diferentemente, a maneira de se vestir, mesrno que tenha surgido de um habito, hoje nada mais e do que uma conven,.ao.6 3. Numerosas regularidades muito visiveis no desenvolvimento de uma a,.ao…