Homologados

(Obrigatórias); 2) Decisão agravada e certidão de sua publicação (Obrigatórias); 3) Petição do Agravante requerendo levantamento do FGTS retido; 4) Comprovantes de quitação da pensão alimentícia devida à Agravada; 5) Acordo firmado entre as partes e homologado pelo Juízo a quo; 6) Petição da Agravada requerendo levantamento do FGTS e respectiva decisão de indeferimento. Por zelo, a patrona do Agravante, ora signatária, declara que as cópias reprográficas do processo…

sócio majoritário/controlador * Não pode estar pendente pedido de recuperação judicial * Não pode ter sido homologado tanto um plano de recuperação extrajudicial nos últimos de dois anos a contar do novo pedido * Não pode ter sido homologado tanto um plano de recuperação judicial nos últimos de cinco anos a contar do novo pedido * Não pode ter sido homologado tanto um plano de recuperação judicial com base no plano especial nos últimos de oito anos a contar do…

interno de lançamento do produto”. Engenharia de Produto 1 28 Principais resultados das fases Desenvolvimento Planejamento Projeto Projeto Informacional Projeto Conceitual Preparação Produção Lançamento do Produto Protótipo aprovado Produto homologado Descrição do Produto no Portfólio Plano do projeto Escopo do Projeto Escopo do Produto (conceito) Atividades Pessoal Prazos Orçamento Recursos Qualidade Riscos Indicadores Projeto Detalhado Concepção do Produto Arquitetura…

direcionando todos os esforços para o crescimento sustentável e lucrativo da companhia, seguindo a política de engenharia e manutenção da empresa adquirente. 2. Gestão de Manutenção Com a reestruturação do corpo acionário da empresa o projeto homologado apresenta novas diretrizes de gerenciamento que devem ser seguidas para a obtenção do resultado. A forma até então utilizada pelo setor de manutenção da unidade já não mais consegue satisfazer as necessidades da companhia no que se…

Serão selecionados para ocuparem os cargos os candidatos mais bem classificados conforme itens 7.11 a 7.12, até o limite do número de vagas oferecido, como consta no item 1.1 deste Edital. 7.15. São considerados aprovados, mas não selecionados (homologados) os candidatos classificados conforme itens 7.11 e 7.12 anteriores, nos termos do Art. 16 do Decreto nº 6.944/09, como indicado a seguir: a) para os cargos com apenas 1 vaga oferecida: do 2º ao 5º lugar; b) para os cargos com 2…

dominantes do mercado brasileiro: Gol, Tam, Azul e Avianca. E é homologado para operar voos internacionais, portanto não os realiza. Dispõe de facilidades inerentes ao conforto dos clientes, sendo elas: Caixas eletrônicos, taxis, locadoras de veículos, fraldários, praça de alimentação, lojas, serviço de transporte urbano e proteção de bagagem. 2-Estágio de desenvolvimento – época de fundação, acontecimentos relevantes. 1957 - Foi homologado pelas autoridades federais 1979 - Infraero…

local apropriado e por comunicar a área de Compras quando há necessidade de destinação. Após autorização, a área de Compras contata Fornecedor homologado pela área de Segurança do Trabalho / Meio Ambiente e agenda retirada do material. Para os casos de destinação de pneus ou sucatas, se faz necessária solicitação de cotação junto a fornecedores homologados. A área de Compras comunica a data da retirada do material à área Operacional. A área Operacional informa para área de Segurança…

de infração lavrado pelo fiscal, que teria desconsiderado informação prestada adequadamente sobre a receita tributável, assim como quanto à existência de um DARF devidamente pago, além de diversos pedidos de compensação de tributos devidamente homologados pela Delegacia da Receita Federal local, documentos que comprovariam a não omissão da renda e o pagamento tempestivo do correspondente imposto incidente. Juntou à inicial as cópias dos livros fiscais e dos seu balanço, além dos…

entende que, são devidas as contribuições nos acordos judiciais com ou sem vinculo empregatício, assim como nos acordos judiciais homologados devem constar discriminadamente as parcelas acordadas para que as contribuições previdenciárias tenham incidência sobre as verbas da natureza remuneratória, mesmo na hipótese de não reconhecimento do vinculo. 2. Acordo homologado em juízo sem reconhecimento de vinculo empregatício. Alíquota de contribuição previdenciária. A OJ nº 398 da SDI-I do…

parte do cliente, no tocante ao imóvel, e muitos municípios como São Paulo e Rio de Janeiro têm a obrigatoriedade do licenciamento de cada elevador. OBS.: Considerando que as Normas Técnicas sofrem alterações constantes, o elevador somente será homologado se atendida à regulamentação vigente na época de sua instalação. 7. Elevadores precisam de casa de máquinas? Sim, as Normas Técnicas preveêm a construção da casa de máquinas, com características específicas. Em elevadores…