Homologados

seus procuradores in fine assinados, nos autos em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.123 do Código de Processo Civil, requerer a conversão do presente DIVORCIO JUDICIAL LITIGIOSO em DIVORCIO CONSENSUAL, sendo homologado o acordo que se segue: DOS BENS: Os bens de propriedade do casal serão divididos da seguinte forma: O cônjuge Virago ficará com o seguinte bem: a) Conforme descrito na exordial, a esposa ficaria com um veiculo FIAT UNO , …

SEGURANÇA OCUPACIONAL SubTipo : Procedimento Nº: PROC-020-0 Nº: Áreas /Setores de Aplicação Incluir Cancelar : CFL/MODULO 1-MODULO 2-MODULO 3-MODULO 4, REF/REGIÃO 1-REGIÃO 2-REGIÃO 3, VIV Áreas /Setores de Interface Incluir Cancelar : Status : Homologado Data do Status : 21/05/2009 15:01:31 Documentos Complementares Documento: PROC - 020 - 0 TRANSPORTE DE MADEIRA 1. Objetivo Esta norma estabelece as condições de segurança para o desempenho das atividades no ambiente de trabalho…

o que se impugna mediante o uso da ação anulatória prevista neste dispositivo de lei não é ato jurisdicional em si mesmo considerado (decisão interlocutória, sentença ou acordão), mas, diferentemente, o ato praticado entre as partes e meramente homologado judicialmente. Não obstante a ação anulatória do art. 486 do CPC também é aplicável aos atos processuais das partes que não dependem de sentença, a exemplo de atos praticados no processo de execução, como a arrematação e a…

ou desistente) e os números dos respectivos CPF e CCF. Para os exames em que seja obrigatória a realização de curso homologado, terão suas inscrições confirmadas e aceitas pelo Sistema Provas On-line os candidatos que: a) Tenham seus nomes incluídos nos documentos enviados pelas Entidades à ANAC; b) Ainda que reprovados em Exames anteriores da ANAC, tenham concluído um Curso Homologado com aproveitamento, fornecendo cópia autenticada do Certificado de Conclusão de Curso; c) Sejam…

Os coletes salva-vidas de 100 NT foram criados a pensar em pessoas que terão de esperar por Salvamento. Foram testados e homologados atendendo às novas normas EN ISO 12402-4, EN ISO 12402-7 e 12402-9, e de acordo com a directiva 89/686/CE para barcos de recreio. Vêm equipados com um cinto de segurança de 30 cm, fitas reflectoras de 100 cm 2 e apito, homologados pelas normas EN ISO 12402-7 e EN ISO 12402-8. Adulto: Flutuação: >100 Newtons Peso: >40 kg Peito: 80/125 O…

eventual nulidade da cláusula arbitral: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARBITRAGEM. ACORDO OPTANDO PELA ARBITRAGEM HOMOLOGADO EM JUÍZO. PRETENSÃO ANULATÓRIA. COMPETÊNCIADO JUÍZO ARBITRAL. INADMISSIBILIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO PREMATURA. 1.- Nos termos do artigo 8º, parágrafo único, da Lei de Arbitragem a alegação de nulidade da cláusula arbitral instituída em Acordo Judicial homologado e, bem assim, do contrato que a contém, deve ser submetida, em primeiro lugar, à decisão do próprio…

Descumprimento do Acordo de Alimentos Homologado 1. A genitora dos autores e o réu aforaram, neste juízo, Ação de Divórcio direto consensual (autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX). 2. Na referida demanda, acordou-se, a título de pensão alimentícia em favor dos ora autores, filhos comuns de Fulana de Tal e do réu, o depósito até o dia 5 de cada mês, em conta bancária indicada pela genitora, de 1/3 dos rendimentos mensais de Fulano de Tal. Destaque-se ter sido homologado, coram…

recolhimento. Por homologação: (art. 150 CTN) é o que corresponde a tributo cuja iniciativa de apuração e de pagamento competem ao sujeito passivo, devendo ser homologado por parte da autoridade administrativa. O sujeito passivo não só informa sobre a situação de fato do lançamento, como também antecipa o pagamento do tributo, que será homologado pela administração, em regra no prazo de 5 anos a contar da ocorrência do fato gerador, de forma tácita. Findo o prazo o crédito se extingue…

homologação. Nesta ocasião, o juiz apreciará os eventuais pedidos de impugnação formulados por credores insatisfeitos com o acordo e caso não sejam acatados, o acordo será homologado, cabendo sua gestão às partes envolvidas. O Poder Judiciário somente voltará a se manifestar na hipótese de descumprimento do acordo homologado. Neste caso, as relações entre devedor e credores retornarão aos termos anteriores, podendo ser requerida a instalação de um processo de recuperação judicial ou…

homologação. Nesta ocasião, o juiz apreciará os eventuais pedidos de impugnação formulados por credores insatisfeitos com o acordo e caso não sejam acatados, o acordo será homologado, cabendo sua gestão às partes envolvidas. O Poder Judiciário somente voltará a se manifestar na hipótese de descumprimento do acordo homologado. Neste caso, as relações entre devedor e credores retornarão aos termos anteriores, podendo ser requerida a instalação de um processo de recuperação judicial ou…