Homologados

informação contida às fls. 73, onde alega: “Houve o cancelamento de todo e qualquer débito em nome da exequente, no dia 17/04/06, conforme petição protocolizada no dia 10/05/2006”. Porém, esqueceu-se de esclarecer quanto ao item 3 do acordo homologado às fls. 29, que até a presente data não foi cumprido. Cabe esclarecer que quanto ao cancelamento do débito a embargante confessa que a petição foi protocolizada em 10/05/2006, sendo que tal data deveria ser o termo final da cominação…

2006, uma vez que na sentença prolatada o valor do décimo terceiro salário referente ao ano de 2007 nem sequer foi analisado, conforme transcrição abaixo: A sentença tinha como fundamento: “inconforma-se o embargante com a inclusão nos cálculos homologados no valor referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2006 e 2007, bem como, horas-extras de 2007. Sustenta serem indevidos. Razão lhe assiste em parte. Verifico que o valor encontrado às folhas 102, R$ 32,09 como sendo valor do…

RENDA PESSOA FÍSICA 1 - DESPESAS COM INSTRUÇÃO As despesas realizadas pelo declarante com a própria educação, dos dependentes relacionados na declaração e das realizadas na condição de alimentante em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente com: - a educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas; - o ensino fundamental; - o ensino médio; - a educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado…

partilha e legitimidade ativa dos Herdeiros Preterida.Pois, a ação anulatória de forma geral é um dispositivo autônomo utilizado paraanular atos processuais das partes que estiverem viciados baseados em normas dedireito material, que tenham sido homologados ou não, esta ação tem o poder dedesconstituir algum ato processual ocasionando a anulação da sentença. 2 ““O art. 486 do CPC diz que:” OS ATOS JUDICIAIS, QUE NÃO DEPENDEM DE PODEM SER RESCINDIDOS, COMO OS ATOS JURÍDICOS EM GERAL,…

Convencional Arranjo eletromecânico previamente homologado pela LIGHT, onde são montados em compartimentos blindados, elementos de manobra, medição e proteção, podendo ser de fabricantes diferenciados. Possui sistema de isolamento a ar, normalmente utilizando chaves isoladas a ar e disjuntores tipo PVO ou a vácuo com relés de proteção secundários ou primários dependendo da potência instalada. • Compacta Arranjo eletromecânico previamente homologado pela LIGHT, onde são…

responsabilidade, determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social. Parágrafo único. Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, discriminadamente, as parcelas legais relativas à contribuição previdenciária, esta incidirá sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo homologado." 4. Assim, deveria constar expressamente na decisão, a determinação de retenção do valor referente ao imposto de…

uma linha para cada possível material que o fornecedor fornece, o que leva aos seguintes problemas: • Redundância • Inconsistência de atualização • Inserção de um fornecedor, para o qual nenhum material foi homologado, fica com valores nulo e muitos campos. E quando os materiais forem homologados? • Remover um material, pode perder todos os dados do fornecedor Normalização • Através da normalização evita-se • Existência de grupos repetitivos e atributos multivalorados. • Redundância…

de consultores homologados e com expertise em nossas soluções, regras de negócio e tendência de mercado, que realiza a implantação de nossas soluções e treinamento em um processo 100% documentado que garante maior eficiência para sua equipe manusear nossas soluções e melhorar os processos operacionais, administrativos, garantindo maior rentabilidade e agilidade de sua empresa. Consultores capacitados na sua operação Implantação com começo, meio e fim Treinamentos 100% homologados…

créditos derivados da relação de trabalho, não terão direito a voto nas deliberações da assembleia-geral de credores; b. - aplica-se a regra da letra "a" ao processo de falência, salvo se, na data da realização da assembleia-geral, já houver sido homologado o quadro-geral de credores (QGC) contendo o crédito retardatário; c. - na falência, os créditos retardatários perderão o direito a rateios eventualmente realizados e ficarão sujeitos ao pagamento de custas, não se computando os…

à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, que também dispõe de um departamento exclusivo dos processos que envolvem a automação comercial. O empreendedor ficará sabendo de informações importantes para implantação tais como: Sistemas que estão homologados, e que podem ser implantados no estabelecimento; Empresas habilitadas para fazer a implantação, etc. Obs. Após a compra do sistema, o empreendedor que possua bom conhecimento em informática pode fazer a implantação do sistema em seu…