Homologacao De Guarda

informações e suporte . Gestão de Documentos =É conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. Arquivo Público = Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência…

XXXXXXXXXX/MG, CEP XXXXXXXXXXX, por seus procuradores que esta subscrevem, com escritório profissional na Rua XXXXXXXX, nº XXXXXXXXX, sala XXXXX, bairro XXXXXXXXX, XXXXXXXXX/MG, CEP XXXXX, vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa. requerer a homologação do presente Acordo Extrajudicial, nos seguintes termos. DO MATRIMÔNIO Os cônjuges contraíram matrimônio em XX/XX/X, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento em anexo. Todavia, não sendo mais…

Administração aposta no Certificado de Registro do Veículo (Autorização para Transferência) correrão por conta do arrematante, conforme os valores cobrados pelo Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais. 4.6. Os bens permanecerão na posse e guarda desta Administração ate sua efetiva entrega aos adquirentes. 4.7. Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados no endereço conforme no Anexo l, nos dias 23,24,25,26 e 27/05/2011 – horário das 13:00 as 16:00 horas. 5 – DO…

procedimentos de classificação, avaliação, armazenamento e eliminação de documentos arquivísticos. A Tabela de Temporalidade de Documentos é o instrumento resultante da avaliação documental, aprovado por autoridade competente, que define prazos de guarda e a destinação de cada série documental. O Plano de Classificação de Documentos das atividades-meio e das atividades-fim é o instrumento utilizado para classificar todo e qualquer documento arquivístico das unidades e órgãos da…

interessada recorrer à justiça. ¹ O poder familiar não esta necessariamente vinculada ao casamento, pois, não importa se os pais se casarem novamente o poder familiar, continuara existindo devendo ser determinado ao final da relação, a guarda dos filhos, que ficara com aquele que derem melhores condições de desenvolvimento aos menores, sendo que qualquer um pode recorrer ao juiz para resolver o desacordo. ² Conforme a Constituição Federal Brasileira, os pais têm assim…

anexa) onde subscrevem-se e recebem intimações, vem respeitosamente, nos termos do art. 100, II, do CPC, do art 4º, da Lei 5.478/68, e demais dispositivos legais, à presença de Vossa Excelência, propor Ação Para Fixação de Alimentos c/c Ação de Guarda de Menor e Regulamentação de Visitas Em face a seu filho menor ------------------------------, e a genitora do mesmo,------------------, residentes e domiciliados na ------------------------- Gerais, CEP nº 308408-524, pelo que…

recebeu informação de que seu filho mais moço, Jacó, está sendo mal tratado pelo seu genitor. Devido às suas poucas condições financeiras, requer desde já a guarda deste único filho. 7. O requerido é motorista de ônibus, devendo este efetuar o pagamento de pensão alimentícia de ½ salário mínimo para o seu filho Jacó. 8. Após a homologação do presente divórcio, a requerente deseja voltar a usar seu nome de solteira: TÂNIA BARBOSA FAGUNDES. Diante de todo o exposto, requer a esse…

Cidade de …………………, Estado de …………………., através de sua procuradora abaixo assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Civil, requererem a homologação do TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA: AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA Em favor de ……………………………, brasileira, menor impúbere, nascida aos ……………………………………………………. Pelas razões de direito e de fato a seguir expostas: I – DOS FATOS: A requerente ………………. era…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REQUERENTES: FRANCISCO JOZIMAR AGUIAR LIMA E FRANCISCO JOEL BRAZ LIMA FRANCISCO JOZIMAR AGUIAR LIMA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, LUIZA MARIA SOARES DE AGUIAR, brasileira, solteira, doméstica, portadora do RG de nº 2002010151505 e inscrita no CPF sob o nº 021.030.343-33,…

salário-família e abatimento dos dependentes para efeito do Imposto de Renda; - Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda na fonte; - Atestado Médico Admissional: é obrigatório, devendo ser pago pelo empregador, que ficará responsável pela guarda do comprovante do custeio de todos os exames ou consultas realizadas com o empregado (Art.168 da CLT); - Declaração de rejeição ou de requisição do vale transporte; - Outros documentos/informações: Cédula de Identidade, CPF,…