Homoafetividade

sexo, não existindo nenhuma verdade absoluta sobre o que é homossexualidade. As releituras sofridas pelo termo – como o enunciado “homoerotismo” 3 – não suprimiram sua utilização, senão convivem no espaço acadêmico. Aqui, optou-se pelo termo “homoafetividade”, exposto por Dias (2004) como um relacionamento visto a partir da diversidade do sexo de um casal em que o vínculo afetivo não é distinguido pelo exercício da sexualidade ou identidade sexual dos parceiros em questão. Sob o foco…

maus tratos e do abandono que o infante vive, não é justo indeferir um pedido de adoção pelo simples fato dos adotantes viverem em união homoafetiva, assim, fazendo com que a criança continue vítima do sofrimento. Palavras- chave: Adoção. Homoafetividade. Permissivo. Legal. A B S T R A C T The Adoption for Homoafetivo couple will be the boarded subject in the present monographic study. The object of the work is not to raise the flag in favor of the homossexualidade much less…

1 Sexualidade e Sexo..............................................5 2 Pensamentos e ideias que vem até hoje..............8 3 Casamento com virgindade................................11 4 Homoafetividade na Idade Média........................14 5 Você Sabia? .......................................................17 7 Referencias.........................................................23 Sexualidade: herança da idade média no pensamento contemporâneo Sexualidade e Sexo right111125Qual

1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade na Idade Média 2.3. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS CAPÍTULO III 3. NOVAS FAMÍLIAS 3.1. LINEAMENTOS HISTÓRICOS E NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA 3.2. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS 3.3.…

bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente quanto à homoafetividade e a sua participação na sociedade brasileira atual, o objetivo geral do estudo é analisar a legislação nacional frente às minorias homossexuais, quanto aos seus direitos inseridos na Constituição Federal/88. Em específico, o…

de mais Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar ou de Varas especializadas, a fim de oferecer atendimento humanizado às vítimas e tratamento aos agressores, rompendo, assim, com o nefasto ciclo da violência. Quanto ao aspecto da homoafetividade, de modo expresso, a Lei Maria da Penha, enlaça no conceito de família as uniões homoafetivas, conforme dicção do seu artigo 2°: (...) toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura,…

ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade. Trata da legislação afeta à luta LGBT e suas conquistas jurídicas no decurso do tempo. Palavras-chave: união homoafetiva, visão jurídico-sociológica, homossexualismo, homoafetividade, união estável, reconhecimento, perspectivas do direito. Abstract:This article aims to present a legal-sociological view patent issue…

na analise do princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao conceito de família e a homoafetividade, pois com a evolução dos direitos humanos, tem que haver também uma evolução nos direitos jurídicos para esta classe prejudicada, o principio da dignidade atua como elemento fundante e informador de todos os diretos e garantias fundamentais. 3- Referencial Teórico O estudo da homoafetividade com à analise do principio da dignidade da pessoa humana ressalta também a…

DESCRIÇÃO Um dos fenômenos sociais mais recorrentes da atualidade é a homoafetividade, que foi alvo do projeto “Cura Gay”, aprovado pelo deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, projeto este que permitiria aos psicólogos promover tratamento para curar a homossexualidade. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que aprovou uma resolução que obriga os cartórios a celebrarem o casamento civil e converter a união estável homoafetiva…

PARECER JURÍDICO- “É legalmente possível a adoção homoafetiva?” Ao Ilmo(a). Senhor(a) ... EMENTA FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. I- RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo Senhor ..., a respeito do tema “a possibilidade de adoção por casais homossexuais”. A) EVOLUÇÃO NOS MODELOS DE FAMÍLIA Até pouco tempo, família era uma…