Homicidio Passionais

A pena pública tinha por função principal proteger a própria existência do Estado e do Soberano, tendo como delitos principais os de lesa-majestade e, sucessivamente, os que atacassem a ordem pública e os bens religiosos ou públicos, tais como o homicídio, as lesões corporais, os crimes contra a honra, contra a propriedade, etc Nem por isso as sanções perderam o seu aspecto cruel e violento (ex: morte por decapitação ou forca), transcendendo, em alguns casos, a pessoa do culpado,…

trabalho | |doméstico. Inobstante isto, não se cria qualquer obstáculo a que se destaque em outras atividades. Um filho é sempre bem recebido; já a filha, nem tanto. | |Com relação a aspectos criminológicos, a grande maioria é de crimes passionais, sendo a maior parte cometida sob efeito de bebida alcoólica, principalmente em | |festas. Não há grande índice de violência contra a mulher. O Tribunal do Juri das Comarcas tende a absolver mais que condenar, a não ser quando o…

de alta periculosidade, o qual você consegue identificar só pela aparência. Entretanto são indivíduos de difícil identificação, pois podem ser qualquer um que esteja em convívio social. Não se tratando apenas daquele autor de homicídios perversos e cruéis aos olhos da sociedade. Podem ser classificados em níveis variados de gravidade: leve, moderado e grave. Os que se encaixam em leves, são aqueles que praticam pequenos golpes, enganando as pessoas,…

de valores éticos, falta de diálogo entre casais e alcoolismo também contribuem para esta violência. Os casos que chegam às delegacias são uma ínfima amostra da realidade. Os mais comuns são os de lesões corporais, ameaças, tentativas de homicídio, homicídios, difamações e injúrias. Violam-se direitos fundamentais como direito à vida, à liberdade, à saúde, à intimidade, à integridade física, à integridade moral, etc. A violência configura-se como uma “dramática vivência de negação…

de mecanismo de controle do arbítrio judicial, uma vez que as decisões judiciais, como tratado no princípio anterior (o da livre fundamentação), devem ser racionalmente fundamentadas, baseadas em fatos e concepções lógicas e livres de aspectos passionais ou pré-concebidos pelo julgador. Em outras palavras, o que se decide em um tribunal ou nos autos deve ser transparente a toda a sociedade, salvo nos casos em que a lei, para resguardar interesses maiores, como a intimidade de um casal ou de uma

carteira profissional. Essa conduta ética não é recente. Na clássica obra “O Dever do Advogado”, o velho Evaristo de Moraes faz uma consulta ao emitente Rui Barbosa acerca do patrocínio, ou não, da defesa de um inimigo político acusado da prática de homicídio. Assim, do alto de sua sabedoria e ética, a recomendação não foi outra senão fazer a defesa. Afinal, no processo criminal – geralmente – o que está em jogo é a liberdade. E para muitas pessoas, a liberdade é mais importante do que…

culturais32,33. Em conseqüência da herança nazista anteriormente comentada, não é incomum o uso antifrástico da palavra eutanásia, atrelando-a a idéias como homicídio, suicídio influenciado ou genocídio, o que, em última análise, indica a pouca clareza e isenção para discuti-la, o que também engendra, não raramente, posicionamentos passionais, categóricos e dogmáticos 26,33. Retomando as origens filológicas, Littré definiu a eutanásia como boa morte, morte suave e sem sofrimento 34. Em…

deturpação que a prisão civil do devedor de alimentos vem sofrendo. Nesta sintonia, mister destacar que não são raros os casos onde o que se vê é o espírito de vingança dos ex-cônjuges ou companheiros, que em atitude reprovável, deixam que motivações passionais prevaleçam sobre a razão e mesmo sem a premente necessidade alimentar, ou ainda, reclamando valores vultosos que extrapolam os reclames do razoável para a manutenção digna de qualquer cidadão, impingem, com o amparo do Estado, a…

legitimamente devia solicitar cartas de graça para não ser condenado. É inútil buscar entre os povos primitivos vestígios da legitima defesa. Encontraríamos entre eles formas primordiais de reação ao ataque, mas sem caráter nenhum de direito. Um homicídio ou lesão, segundo as circunstancias do caso, eram consideradas como ofensa ou vingança, como pena ou delito, mas sem a conceituação jurídica de hoje.”15 Com isso a sociedade ao ser regulada pelo direito cada qual com seus costumes e…

que vai se afastando do abalo, atinge-se um estado de serenidade relativa (emoção-sentimento). Já a paixão é a total concentração da consciência em torno de um objeto, levando-se a um comprometimento da seletividade. Os estados emocionais ou passionais não excluem a imputabilidade (art. 28, I, CP), até porque a emoção e a paixão não são classificadas como enfermidades mentais, sendo situações freqüentes da vida de qualquer indivíduo equilibrado. Todavia, quando elas já se…