Homicidio Familiar

encaminhamento – familiar, judicial, demanda espontânea – dos usuários do crack aos serviços especializados de tratamento.  Analisar a aderência e a rotatividade dos pacientes durante o período de tratamento. METODOLOGIA Foram utilizados métodos quantitativos, bem como métodos qualitativos de coleta de dados. Optou-se por concentrar a coleta dos dados empíricos nos municípios da RMBH. Nesse sentido, procedeu-se da seguinte maneira: a) para a compreensão das motivações dos homicídios…

como objetivo analisar as mudanças ocorridas no cotidiano familiar e social de adolescentes grávidas, bem como descrever a reação da família e do parceiro na descoberta da gravidez, investigando os motivos que levaram a adolescente a engravidar precocemente e as principais consequências na sua vida. Resultados: Foram identificadas três categorias a partir dos dados coletados: a falta de prevenção, o envolvimento familiar e do parceiro e a interrupção escolar.

forma explícita e objetiva, no Código Penal. Entretanto, aplica-se a tipificação prevista no art. 121, ou seja, homicídio, simples ou qualificada, sendo considerado crime a sua prática em qualquer hipótese. Dependendo as circunstâncias, a conduta do agente pode configurar o crime de participação em suicídio (art. 122 do Código Penal) (GUERRA FILHO, 2005). A Lei Penal prevê a figura do homicídio privilegiado, que se dá quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor…

Com o novo Código Civil houve significativas mudanças para a legislação brasileira, impactando principalmente a normatização ao Direito de Família, Sucessões e os seus institutos. A partir disso, foram atualizados conceitos acerca das relações familiares, baseado nos aspectos de seus vínculos pessoais, sociais, psicológicos e patrimoniais. 1. INTRODUÇÃO O Código Civil trata da União estável considerada como: a relação entre homem e mulher estabelecida com a convivência pública,…

Fracasso, psicóloga da Instituição Padre Haroldo. O usuário de crack também pode experimentar alucinações, sensações de perseguição (paranóia) e episódios de ansiedade que podem culminar em ataques de pânico, por exemplo. Isolamento e conflitos familiares são comuns. O dependente pode, ainda, passar a furtar objetos de valor de sua própria casa ou trabalho para comprar e consumir a droga. “O humor pode ficar desequilibrado em função do uso ou falta da droga. O usuário alterna entre…

elaboração da lei 13.104. A análise concerniu em diagnosticar de maneira minuciosa os pilares constitucionais e sociais da referida lei, que pretende com sua criação minorar e reverter o atual quadro de ocorrências envolvendo a mulher em seu seio familiar e por condição de gênero. Lamentavelmente, inúmeros delitos penais são cometidos no interior dos lares, no seio das famílias. A variedade das agressões destaca-se em verbais, lesões corporais, violências sexuais, ofensivas às…

Mineira de Direito Disciplina: Direito Penal III – 4° Período Trabalho Direito Penal Eutanásia (Crimes contra a pessoa – Homicidio Privilegiado) Antes de iniciar as tratativas diretas sobre o tema devemos primeiramente abordar a parte histórica e toda a relevância da infração penal que nos causa mais interesse, o homicídio. O homicídio reúne uma mistura de sentimentos – ódio, rancor, inveja, paixão, etc. – que o torna um crime especial, diferente dos…

desenvolvimento do direito penal na Grécia antiga, citando várias obras e tragédias gregas como fonte de estudo. Aborda questões sobre a intenção do delito e suas consequências e justificativas, e os tipos de punição aplicável. Destaca-se o estudo do homicídio em diferentes etapas da cultura grega. Questões preliminares Há indícios sobre o surgimento do direito penal grego nos poemas épicos de Homero, em que apresentava a existência de regras de conduta, violações dessas regras e…

VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL Nancy Cardia Sueli Schiffer Em 1999 ocorreram 6.638 homicídios na cidade de São Paulo, de acordo com dados da Fundação Seade, resultando em uma taxa de 66,89 homicídios por 100.000 habitantes. A distribuição desses homicídios, através dos distritos que compõem a cidade, não é homogênea, fato aliás que se repete em várias cidades do Brasil e do mundo(1). Com freqüência os homicídios se concentram em certas áreas da cidade e não seria surpresa se…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso HOMICÍDIO PASSIONAL Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva BRASÍLIA - DF 2015 MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA HOMICÍDIO PASSIONAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.