Homicidio Condicionado

o crime de corrupção passiva. 11. Assinale a alternativa correta: a ( ) para caracterização da chamada "organização criminosa" é preciso verificar um mínimo de 10 (dez) pessoas, que tenham o propósito de praticar crimes; b ( ) o homicídio, quando praticado em atividade típica de "grupo de extermínio" é crime hediondo, e exige um mínimo de cinco pessoas para sua caracterização, menos do que a "organização criminosa", justamente por ser apenas um "grupo"; c ( ) para…

que trata do feminicídio. O Brasil foi o 16º país da América Latina a prever tal figura. As três importantes novidades para o direito penal são as seguintes: I. Alterou o art. 121 do Código Penal para incluir como circunstância qualificadora do homicídio o feminicídio, descrevendo seus requisitos típicos; II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o feminicídio tenha sido praticado: - durante a gestação - nos três meses posteriores ao parto -…

Resumo da Historia Alex lidera um grupo de delinqüentes, sai pelas madrugadas espancando mendigos idosos e violentando mulheres, entre outros desatinos. Em um de seus delitos, o bando comete um homicídio, onde seus parceiros fogem e o deixa pra tras, o líder Alex e pego pela a policia e levado para uma casa de detenção. Condenado a catorze anos de prisão pela morte de uma mulher, o jovem esquiva-se do assédio de homossexuais e da violência dos outros prisioneiros. Para conseguir um…

reacionários, leva as pessoas a um total descontrole de suas ações, seja em consequência da vergonha a que foram expostos, seja pela incapacidade de reagir no momento em que ela ocorreu. O resultado é um comportamento totalmente imprevisível e condicionado pela atmosfera determinada pelo ambiente em que a ação se desenvolve e que leva a comportamentos totalmente distintos do normal e do aceitável. A ação relacionada com a conduta dos dois jovens adolescentes objetos de abordagem do…

merecida. A teoria da aquiescência ou do consentimento, foi defendida ao inicio por Feuerbach como presunção de consentimento efetivo do delinquente real com sua pena: quem, conhecendo a lei penal, ainda assim comete um delito, consente com o condicionado, e a pena lhe pode ser imposta com o mesmo direito com que se pode exigir o cumprimento de um contrato. Essa doutrina empirista adquire configuração mais espiritualizada na forma de uma cláusula nele possivelmente inserida, por meio do…

SUMÁRIO DA UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES CONTRA A VIDA 2. HOMICÍDIO (ART. 121) 2.1. Homicídio Simples 2.2. Homicídio privilegiado 2.3. Homicídio qualificado 2.4. Homicídio culposo 2.5. Perdão Judicial 2.6. Ação Penal no crime de homicídio 3. INDUZIMENTO INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO (ART. 122) 4. INFANTICÍDIO (ART. 123) 5. ABORTO (ARTS. 124-128) 5.1. Considerações iniciais 5.2. Análise conjunta das diferentes figuras típicas do aborto e a…

SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato ilegal de , MM. Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal nos autos do Processo Criminal, no qual consta como réu Caio, pelos motivos a seguir aduzidos: DOS FATOS No dia 25 de novembro de 2014, Caio foi vítima de homicídio qualificado, praticado por Lúcio, ex-funcionário do sítio de seu pai, Antônio. O processo encontra-se na fase de oitiva de testemunhas arroladas pela acusação, seguindo regular trâmite perante a 13ª Vara Criminal de Cuiabá.…

caso brasileiro. A identidade cultural negra foi refreada, constrangida, coibida e subjulgada pelo etnocentrismo português. Decidiu-se então, após muitos séculos de “ponha-se no seu lugar”, abolir a escravidão, sem no entanto integrar o negro – condicionado a um sistema compulsório de trabalho – no novo mercado assalariado. Exterminaram as senzalas e lhes ofereceram as ruas das cidades, sem-teto, sem alternativa migraram para os morros. As favelas são a expressão de um sistema de crenças…

Violência, tráfico, furtos, homicídios, crimes contra a sociedade, contra a propriedade privada e contra a vida estão se tornando cada vez mais comuns, e não é raro depararmo-nos com relatos de uma ou outra vítima, não apenas dos infratores, mas também da impunidade e da ausência do Estado. O crime tem se mostrado algoz da sociedade brasileira, fruto colhido ao fustigo de uma juventude vulnerável, e não é de hoje que essa discussão toma pauta no nosso cotidiano. De acordo com esse…

saúde não têm um valor alto na mentalidade de uma parte substancial da população russa, que determinam o grau de abuso de álcool, as mortes por acidentes (inclusive acidentes nas estradas), de doenças anormais, etc. O despovoamento da Rússia é condicionado por várias imigrações, principalmente russo étnico e russo dos países da CEI (Casaquistão, Ásia Central e a Transcaucáso) - mas até a data as reservas estão a diminuir. A Rússia foi incapaz de tirar pleno partido das condições…