História Das Ideias Penais

ESCOLAS PENAIS Escola Clássica:Para esta escola, um indivíduo que comete de maneira voluntária e consciente uma falta considerada crime, é merecedor de castigo e a ele é imposto um mal chamado pena com a finalidade do restabelecimento da ordem externa na sociedade.. - O crime é um ente jurídico, ou seja é a infração do direito (excluía a necessidade de análise do conteúdo da conduta ou da norma aplicável); Livre arbítrio no qual o homem nasce livre e pode tomar qualquer caminho,…

Freire | Artigos | O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? | Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental | Bernd Schünemann | Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI? | José Danilo Tavares Lobato | A escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos | Giancarlo Silkunas Vay | Tédney Moreira da Silva | Crimigração, securitização e o Direito Penal do crimigrante | Maria João Guia | Reflexão do…

ROTEIRO DO CONTEÚDO DE DIREITO PENAL I – UNINORTE. TURMAS: DTT03S1, DTT03S2, DTT03S3, DTN03S1 E DTN03S3. PROFESSOR: LUÍS EDUARDO VALOIS. I – BREVE HISTÓRICO. A noção de punir existe desde os tempos mais remotos da história da humanidade, isso porque, é necessário o mínimo de organização, para que a vida em sociedade seja viável, noção que explica o princípio ubi societas ibi jus, ou seja, onde há sociedade há direito. Fazendo uma regressão na história do Direito Penal, podemos…

um mal a ser combatido e observamos políticas repressivas com uma dose de moralismo mais do que racional. SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO – A contribuição de Michel Foucault. O seminário sobre o PCC está relacionado com a chamada “sociologia da punição”, ideias de filósofos a partir da déc. de 90 que falam sobre métodos de punição. E um dos pilares da sociologia da punição, que colaborou em muitas áreas do conhecimento das ciências humanas. E a contribuição para a sociologia da punição é o seu…

4. Do Plano Político Criminal 4.1 Intervenção Penal Mínima e Direito Penal Mínimo Uma alternativa sempre preconizada diante da constatação da deslegitimação do sistema penal tem sido a denominada intervenção penal mínima, também conhecida como direito penal mínimo. Partindo-se de uma obrigação constitucional de descriminalizar, evoluindo-se para uma utilização da pena privativa de liberdade cada vez menor. Colocando como proposta inegociável à utilização cada vez maior dos substitutivos – mais

A reforma do Código Penal e o controle da ação política 08/11/2012 10:32 am Na concepção de crime de terrorismo da proposta de novo Código Penal encontra-se a estrutura de um pequeno, mas altamente perigoso, estado de exceção Por Edson Teles, do Blog da Boitempo No segundo semestre de 2011, foi instalada pelo Senado brasileiro a comissão de reforma do Código Penal. Formada por juristas, advogados, juízes e outros profissionais da área jurídica, a comissão foi presidida pelo…

Trabalho de Direito penal Resenha do Livro “Dos Delitos e Das Penas”, de César Beccaria: É quase unânime que Beccaria era um homem à frente do seu tempo. Mas não só isso, ele estabeleceu os pilares da doutrina processualista moderna. Publicado em 1764, 25 anos antes da queda da Bastilha, o seu pequeno livro é um marco na história do direito. Até à sua época, a aplicação das penas era mais um espetáculo para o público inculto, do que um corretivo para o criminoso ou uma forma de…

UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO – História do Direito Teresópolis 2012 UNIFESO Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina: História do Direito Prof.: Grupo: Turma: 204 – B 2º período. TRABALHO – História do Direito TRABALHO: Relacionar alguma lei brasileira…

FACULDADE FORTIUM RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV BRASÍLIA/DF 2013 RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Professora BRASÍLIA - DF 2013 DEDICATÓRIA

SOCIAL – FUNDAMENTOS HUMANÍSTICOS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL SOB O PANORÂMA LEGISLATIVO NACIONAL Pedro Arruda Junior Graduado em Direito pelo CESA (Centro de Estudos Superiores Aprendiz), Extensão em História do Direito pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e pós-graduado em Ciências Penais pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). Sirlene Cristina Aliane Graduada em Filosofia e Pós-Graduada em Filosofia pela UFSJ (Universidade Federal de São João Del-Rei) e…