História Das Ideias Penais

Universidade de Caxias do Sul Perspectiva Histórica do Direito Penal Professor Juarez Martins Ribeiro Gabriela Slongo Caxias do Sul, maio de 2013. Considerações Iniciais: O presente trabalho tem por objetivo relatar os principais fatos da história do direito penal. Os primórdios, já tinham sua maneira de comportamento para organizar o social, limitando-o, buscando por fim, a paz. Isso já poderia ter sido chamado de direito. A Moral, a Religião, apoiadas todas essas…

Resenha Crítica RANGEL, Caio. Controvérsias Criminais 1º ed. Portugal 1- O texto Considerações iniciais aborda a questão em que vivemos em uma sociedade onde tudo é controlado. E o uso do Direito Penal serve para tentar combater a criminalidade e os comportamentos inadequados da sociedade. Vem sendo tratado também pela Mídia, Justiça ou até mesmo por pessoas e todos acabaram se integrando nesse novo modelo social. Vivemos em um país em que as desigualdades

produto da concepção. O Código Penal brasileiro emprega a palavra aborto para se referir ao crime de privação do nascimento, apesar da palavra abortamento ter maior significado técnico por indicar a conduta de abortar, enquanto que a primeira se refere à pessoa concebida cuja gravidez foi interrompida. A ação de abortar existe desde os primórdios da humanidade, chegando a ser muito utilizado como método de controle do crescimento demográfico no curso da história. Contudo, algumas…

1- Breve Histórico Penal A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogo acerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta em sociedades primitivas foram a pedra de toque para um novo paradigma antropológico. Até a publicação da obra e dos

justiça penal na Idade Média. Gostaria que nos situássemos, agora, em fins do século XVIII e início do século XIX, no momento em que se constitui o que tentarei analisar nesta e na próxima conferência sob o nome de “sociedade disciplinar”. A sociedade contemporânea, por razões que explicarei, merece o nome de “sociedade disciplinar”. Gostaria de mostrar quais são as formas de práticas penais que caracterizam essa sociedade; quais as relações de poder subjacentes a essas práticas…

Trabalho De Direito Penal Resumo do Livro: Dos Delitos e Das Penas – Cesare Beccaria Profa. Dra. Maria Angélica Nome: Danilo Maia Corrêa Curso: Direito - 1°Ano - Noturno Assis 2011 RESUMO DO LIVRE DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA Inicialmente é importante dizer que César Becaria sofreu diretamente a influência dos Enciclopedistas (Voltaire, Rosseau e Montesquieu). Na época de Cesaré Bonesana, a ideia geral é de que as penas constituíam uma vingança

em relação ao momento histórico de início do estudo da Criminologia. Apesar de seu uma ciência com uma história curta, tem uma longa pré-história, uma vasta etapa pré-científica. Para Eugênio Raul Zaffaroni, a Criminologia existia de forma “inorgânica”, sem teorias ou corpo doutrinário, entre o final do Império Romano e o início da Idade Média. No Século IV, com Santo Agostinho, surgem idéias de que o crime estaria relacionado com influências “diabólicas” e, com a obra Malleus…

HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas…

1980 - 3.º, 587-612 José António Barreiros As instituições criminais em Portugal no século XIX: subsídios para a sua história" O CONTEXTO EUROPEU O século xix foi na Europa um período de ampla renovação no que toca às instituições criminais, como se pode verificar pela circunstância de ter sido nesta época que foram elaborados a quase totalidade dos Códigos Penais que regeram — e em muitos casos regem ainda — a vida jurídica dos seus países1. No plano do debate ideológico…

Mnemosine Vol.9, nº1, p. 149-168 (2013) – Artigos Redução da idade penal: um questionamento sobre seus fins. Reduction of the penal age: a discussion about their purposes. Thaís Vargas Menezes; Lucia Rabello de Castro Universidade Federal do Rio de Janeiro RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir com a ampliação do debate sobre a responsabilização penal de adolescentes. Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu uma forma diferenciada de responsabilizar estes jovens, a