História Das Ideias Penais

A INEFETIVIDADE DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Valmira Ferreira Santos Servidora Pública Estadual do Estado de Alagoas- Secretaria de Defesa Social; Bacharelado em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do

SHECAIRA Fase pré-científica da criminologia (período humanitário 1750-1850 séc. XVIII) Período este marcado pela atuação dos pensadores que contestavam as idéias absolutistas. E caracteriza-se como uma reação à arbitrariedade da administração da justiça penal o caráter atroz das penas, pois as leis que vigoravam na época inspiravam-se em idéias de excessivo rigor e crueldade, apoiadas em conceitos de castigos corporais e penas capitais. O direito servia de instrumento de privilégio,…

ela e não cometam o mesmo crime. A obra contém 291 páginas, divididas em quatro partes e possuindo ao todo em 10 capítulos. Essas partes são divididas de acordo com a evolução do direito penal (Suplício, Punição, Disciplina e Prisão.) e seus capítulos são divididos de acordo com que a evolução de cada fase penal. O autor narra como os crimes eram punidos e como foi a evolução do começo da punição até o que conhecemos como punição hoje. 1. “Punições menos diretamente físicas, uma…

A história Chinesa da Lei Século 21 - Século 16 a.C, a Dinastia Xia: A lei principal: A Lei Penal de Yu * A idéia de ter "lei" surgiu porque a classe alta achava que era necessário punir o comportamento errado; * A forma da penalidade era Shi, que era juramento, e parecia mais como comando militar; * Já havia prisão, chamada de Huan Tu, Jun Tai ou Xia Tai. Século 16 - Século 11 a.C, a Dinastia Shang A lei principal: a Lei Penal de Tang * A ideologia da lei desta época era o a

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…

Reforma de maioridade penal Diversas medidas e ideias vêm sendo debatidas ou propostas, no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal e/ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei, nomeadamente a redução da maioridade penal para 16 anos. Isso tem provocado acalorados debates entre especialistas e autoridades de diversas áreas, ou mesmo entre leigos no assunto. O mais indicado é observar os debates, analisando cada ponto de…

Michel - Vigiar e Punir, 20ª Ed., Petrópolis, Vozes, 1987, 288p. Michel Foucault nasceu em Poitiers, uma pequena cidade francesa. Diplomou-se em psicologia e filosofia. Ensinou filosofia em Universidades francesas e obteve a cátedra com o tema "história dos sistemas de pensamento" no Collège de France. No ano de 1952 cursou o Instituto de Psychologie e obteve diploma de Psicologia Patológica. No mesmo ano tornou-se assistente na Universidade de Lille. Foucault lecionou psicologia e…

PENA DE PRISÃO: VISÃO CRÍTICA Marta Aparecida Rosa[1] Resumo O presente artigo busca fazer uma correlação entre as ideias apresentadas na obra de Cesare Beccaria e o livro de Haroldo Caetano da Silva, no que se refere à pena de prisão e a ressocialização do delinquente, o papel do Estado e da sociedade na prevenção dos delitos e aplicação das penas de forma digna e justa. Palavras-chave: penas, prisão, delitos, direito de punir, ressocialização 1 Introdução O estudo…

O Tribunal do Júri é o ponto culminante da Justiça Criminal. Quando se fala em Promotor de Justiça ou Advogado Criminal logo vem à mente a imagem de um duelo de ideias, teses e argumentos num plenário do Júri. Sem dúvida, a magia desse Tribunal decorre do fato de albergar a discussão dos dois maiores valores da humanidade: a vida e a liberdade. Além disso, é a única porta da democracia no Poder Judiciário: Povo vendo povo julgar povo! Como se sabe, a maior arma do tribuno do Júri é a palavra.

disciplina Direito Penal II ministrada pelo docente Alan Roque Souza de Araújo. SALVADOR - BA 2009 VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT - QUARTA PARTE Por: Michel Foucault – (Poitiers, 15 de outubro de 1926 — Paris, 25 de junho de 1984) Importante filósofo e professor da cátedra de…