História Das Ideias Penais

‘INVASÃO’ DA AMERICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE; O DISCURSO DA ‘INFERIORIDADE’ LATINO-AMERICANA. Esse artigo do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, publicado na obra Fun-damentos de História do Direito, pelo autor Antônio Carlos Wolkmer. A ideia central do texto surgiu algumas reflexões feitas por Eugenio Raul Zaffarini, eu seu livro em busca das penas perdidas acerca do sistema penal da America Latina. O sistema teórico latino americano na área penal de um sincretismo…

As Misérias do Processo Penal Capitulo I – A Toga Devido ao que os magistrados e advogados usam toga? A toga é uma divisa, como aquela dos militares, com a diferença que os magistrados e3 advogados a usam somente em serviço, alias em certos atos de serviço, particularmente solenes. É necessário separar os militares dos civis. A divisa é o símbolo da autoridade. Na corte da justiça se exercita, por excelência, a autoridade. Veja-se por exemplo, a Corte de cassação em sessões…

DIREITO PENAL Conceito de Direito Penal: O fato social é sempre o ponto de partida na formação da noção do Direito. O Direito surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, que são reguladas por ele como condição essencial a sua própria sobrevivência. O Estado estabelece sanções, procurando tornar invioláveis os bens que protege, o Estado estabelece normas jurídicas com a finalidade de combater o crime, com isso as normas jurídicas da-se o nome de DIREITO PENAL. Direito…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO Alessandra Correa HISTÓRIA DA LOUCURA Trabalho de Psicologia Jurídica à ser entregue a Professora Elisangêla Durigon para obtenção de nota parcial. GUARAPUAVA – PR 2014 No que desrespeita a história da loucura sabe-se que foram os gregos que elaboraram os tipos de transtornos mentais que foram denominados em três formas, sendo elas: demoníacos, energúmenos e os possuídos. Já na Roma antiga o sujeito deliquente que era considerado louco…

também questões penais que caracterizam esta sociedade. A formação da sociedade disciplinar se caracteriza pelo aparecimento de um fato contraditório com dois aspectos: a reforma, a reorganização do sistema judiciário e penal nos diferentes países da Europa e do mundo. Onde esta transformação não apresenta as mesmas formas. Foucault explica ainda que autores como Beccaria, Bentham e Brissot definem como princípio fundamental, a modificação no sentido penal, onde a infração penal não mais…

estabelecimentos penais brasileiros, sem a menor observância dos direitos humanos que lhes são assegurados. Analisa-se, portanto, de forma crítica, a realidade vivenciada nos estabelecimentos carcerários, constatando que a sanção imposta ao criminoso não configura um fator de recuperação e que as Comissões de Direitos Humanos não têm a atribuição de proteger os criminosos, mas a função principal de efetivar a Justiça. Ao final, demonstra a total ausência de condições dignas nos…

diferenciação entre verdade e conhecimento. A verdade através da prática penal Foucault define que seu "objetivo será mostrar como as práticas sociais podem chegar a engendrar domínios de saber que não somente fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas totalmente novas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento" (FOUCAULT, 1999, p. 8). Para este fim propõe três eixos: 1) a história dos domínios do saber em relação com as práticas…

Plano de Aula: 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos |Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: | |• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; | |•

na Atualidade Andrade, Silvia Cristina; Silva, Daiane da Luz; Flores, Carlos Eugênio; Martins, Franclin Barbosa; Reis, Reilan dos; Santos, Pedro Leandro Batista dos. DIRA74 - História do Direito – Professor Júlio Rocha Resumo O presente trabalho faz parte da avaliação da disciplina DIRA74 - História do Direito e tem por finalidade abordar aspectos relevantes sobre a temática: o trabalho escravo na atualidade; apresentar algumas concepções acerca da escravidão na atualidade…

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira – FUNCESI Faculdade de Ciências Humanas de Itabira - FACHI Trabalho de Direito Processual Penal I Persuasão penal desenvolvida na obra O Processo Anna Carolina Veloso Priscila Maria Rodrigues Ribeiro Curso: Direito Período: 6º A Disciplina: Processo Penal I Professor: Émilio Oliveira Itabira 2013 A Obra Literária “O processo” escrito pelo autor checo…