Fichamento SOCIOLOGIA II
A formação da sociedade disciplinar se caracteriza pelo aparecimento de um fato contraditório com dois aspectos: a reforma, a reorganização do sistema judiciário e penal nos diferentes países da Europa e do mundo. Onde esta transformação não apresenta as mesmas formas.
Foucault explica ainda que autores como Beccaria, Bentham e Brissot definem como princípio fundamental, a modificação no sentido penal, onde a infração penal não mais deve ter relação com a falta moral ou religiosa. Dizendo assim, que o crime ou a infração penal é a ruptura com a lei.
O segundo princípio, é que para termos boas leis, não deve o poder político retranscrever em termos positivos a lei natural, a lei religiosa ou a lei moral, que costumam fazer a configuração do mundo. Deve representar apenas o que é útil a sociedade. A sociedade costuma apresentar primeiro o repreensível, aquilo que agente não quer, para depois definir o que queremos, o que na verdade é útil.
O terceiro princípio se origina dos dois primeiros, a definição do crime. O crime não é um pecado, mas sim um dano social, que prejudica todo um conjunto e não só um indivíduo em si.
Por conseqüência temos uma nova definição do criminoso. O criminoso é um inimigo social, é aquele que rompe com o pacto social, do qual todos nós participamos. Mas, s e o crime é um dano social, a lei penal tem o dever de reparar esse mal causado à sociedade, impedindo que eles aconteçam novamente. Daí surge quatro possíveis formas de punição: a deportação; A publicação da falta, apresentando o crime à sociedade, para que ela mesma aja com aversão, desprezo e condenação; O trabalho forçado; E por fim a pena de talião, que consiste em o sujeito que praticou o crime, sofrer as mesmas conseqüências que ele causou.
Tudo parte dessas punições,