História Das Ideias Penais

PEQUENO ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL I - O DIREITO PENAL PRIMITIVO Se é que se pode falar em Direito Penal quanto ao homem primitivo, não podemos esquecer que seu marco inicial parte do momento em que os seres humanos começam a viver gregariamente. Os indivíduos tinham, então, suas condutas orientadas pela magia, pela ideia de retribuição e pelo domínio da psicologia coletiva. Os fatos eram interpretados de maneira metafórica, o princípio da causalidade

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir Michel Foucault (1926-1984) diz que, para Nietzsche, o filósofo é aquele que faz o diagnóstico do pensamento. Há duas formas de assim proceder: procurar abrir novos caminhos, como o fez Heidegger, ou ser um arqueólogo (estudar o espaço, condições e modo de constituição de um determinado pensamento). Foucault não se diz nem um e nem outro. Todavia, se aproxima muito do arqueólogo porque preocupado com as condições de aparecimento e…

GRECO 211 SOBRE O CHAMADO DIREITO PENAL DO INIMIGO Luís Greco* SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias. 2. O direito penal do inimigo em Jakobs. 3. A controvérsia na literatura. 3.1. A discussão de 1985 até a virada do milênio; 3.2. A discussão na e depois da virada do milênio. 4. A necessária distinção conceitual prévia 5. Direito penal do inimigo como conceito afirmativo-legitimador. 6. Direito penal do inimigo como conceito descritivo. 7. Direito penal do inimigo como conceito…

O Tribunal Penal Internacional: funções, características e estrutura Fernanda Lau Mota Garcia Resumo: O Tribunal Penal Internacional é o resultado de um longo processo histórico em que se buscou punir os responsáveis pelos maiores crimes contra a humanidade, destacando-se o Tribunal de Nuremberg e os Tribunais Ad hoc da ONU. O Tribunal Penal Internacional, teve sua criação aprovada através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002. Ele possui…

NA COLÔNIA PENAL DE KAFKA Guilherme Mauricio Rodrigues, aluno de Direito Processual I, CESF, professor: ME. Maurício Sant’Anna dos Reis Esta resenha foi extraída do livro KAFKA, Franz. Na colônia penal, PP. 65-99, in Essencial Franz Kafka. org. tad. Modesto Carone. Penguin Classics Companhia das Letras, 2011. De início o explorador parecia estar desinteressado pelo aparelho que por hora era lhe exposto pelo oficial. O explorador que era estrangeiro e foi convidado a presenciar uma…

O Direito penal, através de seu conjunto normativo, tem se apresentado, ao longo da história, como importante instrumento de controle social. Por esse motivo, defendemos a imprescindibilidade de sua preservação para o estabelecimento e manutenção de um convívio social harmônico. Nesse sentido, nos colocamos contrariamente às teses abolicionistas, as quais preconizam a abolição do Direto Penal em geral, por entender que seus institutos e sistemas exerceriam uma exacerbada opressão,…

NA ZONA SUL DE MACAPÁ MACAPÁ-AP 2011/1 FAMA- FACULDADE DE MACAPÁ CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA A VIOLÊNCIA URBANA NA ZONA SUL DE MACAPÁ Trabalho apresentado a disciplina de Direito penal, como requisito avaliativo do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá- FAMA, orientado pelo professor André Lobato…

Católica do Salvador FICHAMENTO DE LIVRO As Prisões da Miséria Aluno: Antonio Carlos Miranda Disciplina: Direito Penal V Professor:Manuel Baqueiro Turma: 51 Fichamento do livro: As Prisões da Miséria Aluno: Antonio Carlos Miranda Disciplina: Direito Penal V Professor: Manuel Baqueiro Ficha Bibliográfica As Prisões da Miséria Autor: Loic Wacquant, traduzido por André Telles Editora: Zahar, Rio de Janeiro,…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de…

as fases e os períodos de evolução e os principais responsáveis por isso. Tem por objetivo também a discussão do sistema criminal atual que não segue o seu parâmetro ditado, nem muito menos é um meio da utopia de ressocialização pregada no direito penal. A apresentação e discussão dos períodos da pena toda sua parte histórica, assim tendo a capacidade de se comprovar por meio das relevantes mudanças em cada período de evolução como chegamos no atual modelo de Nova Defesa Social,…