História Das Ideias Penais

6. Direito Grego Por serem diversos os estados na Grécia antiga, as legislações penais também eram diferentes, existindo destas apenas fragmentos. O estudo do Direito Penal Grego é então feito com base nos textos de filósofos, poetas e oradores, sendo portanto plausível a afirmação de que “o que nós chamamos Direito Grego, é - confessemo-lo – uma massa incoerente de pensamentos filosóficos, de interpretações de valor jurídico muito duvidoso, de normas mais ou menos verdadeiras de leis;…

direitos e garantias fundamentais. O movimento humanista e racionalista foi o ponto culminante da degradação do antigo regime e do nascimento do Estado Liberal. A partir das teorias iluministas se firmaria o princípio de uma estrutura em matéria penal e processual, que no aspecto teórico e doutrinário, garantiria a construção da cidadania amparada de forma positiva por um poder autônomo, racional, independente e imparcial. Reserva legal, taxatividade e irretroatividade: tripartição…

Flávia Brandão de Freitas Direito:Noturno R/S RA: A78IGI7 A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc...essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa dolo, etc., o que resulta na importância do…

das Penas e o Princípio da Legalidade A obra de Cesare Beccaria é um marco na história do Direito Penal, traz conceitos e ideias ainda em vigor na doutrina moderna. Mesmo escrito há três séculos, doutrinadores modernos ainda “bebem” em sua fonte, e ao estudante de direito sua leitura é indispensável. Emana do opúsculo de Beccaria a teoria do princípio da legalidade, materializado hodiernamente em nosso Código Penal em seu art. 1° aqui transcrito: “Não há crime sem lei anterior que o…

uma relação entre a constituição federal brasileira e a obra de Beccaria, utilizando os princípios mais relevantes e recorrentes da atualidade, demonstrando o amparo constitucional às ideias iluministas e revolucionárias, de um filosofo com visão racional das leis e humanista da aplicação da justiça criminal. Ideias a frente do seu tempo, que fundamentaram uma era constitucional, era esta, que pôs fim a uma ordem moral e social erguida sobre a injustiça, a desigualdade e o privilégio,…

Criminologia Raimundo Palmeira Aula n. 3 3. Desenvolvimento histórico das idéias criminológicas. As escolas penais. Evolução da Criminologia. A abordagem ao delito, na denominada fase pré-científica da Criminologia ( que vem a te o surgimento do Positivismo Criminológico, no Século IX), se verificou de forma superficial Uma explanação, mesmo perfunctória, sobre o desenvolvimento histórico das idéias criminológicas, remontando mesmo à sua fase pré-científica, quando a…

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido

Atividade Prática de Direito Penal I Professor: Alessandro Dorigon Aluna: Isabella Gaiarini - R.A. 135430 2º Ano de Direito Noturno – Turma A. ESCOLAS PENAIS As Escolas Penais são instrumentos utilizados para o melhor conhecimento do Direito Penal, estas são um meio importante para orientar a elaboração do mesmo, através de diferentes princípios e ideias que são divididos em oito principais escolas, são elas: 1) Escola Clássica: Esta escola pretende abranger todo o Direito Penal que…

12. As Escolas Penais Escola Clássica As obras dos autores que estão reunidos sob a denominação comum de Escola Clássica, trazem em seu bojo as idéias fundamentais do Iluminismo, expostas por Beccaria. Seu expoente máximo foi, no período jurídico, Francesco Carrara, para quem o delito é um ente jurídico impelido por duas forças: a física, que é o movimento corpóreo e o dano do crime, e a moral, constituída da vontade livre e consciente do criminoso. O livre arbítrio como pressuposto da…

Fichamento crítico para obtenção da M2 na cadeira de Processo Penal. 2. OBRA EM FICHAMENTO Auri Lopes Jr. cap. 1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema Um Processo Penal Para Quê(M)¿Buscando o Fundamento da sua Existência, embasado no texto de Auri Lopes Jr, valorizando o conteúdo de forma a selecionar e elucidar o conhecimento á luz da pratica do processo penal. Dentro dos conceitos operacionais descritos no…