História Das Ideias Penais

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamento de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime/ Victor Gabriel Rodriguez. – São Paulo: Atlas, 2010. Leoni Vieira Terlone - 3ºE - Código: 1259672 EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Não parece difícil aceitar que o Direito penal seja um conhecimento cumulativo e capaz de aprimorar-se, de sedimentar (e também destruir) teorias. Como fenômeno cultural, carrega complexos elementos…

Rodriguez, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo, Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? O direito penal pode se aprimorar e se firmar modo que sua evolução pode nem sempre ser a favor da sociedade podendo tomar rumos inadequados em questão do lado certo da sua evolução. Já a ciência no direito penal terá por objetivo estudar a sociedade para prever seus movimentos e controla-los (não com

criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica o reconhecimento de não apenas uma causa, mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. Outra atribuição da…

Tema: baseado na teoria do Garantismo Penal discorra sobre o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal do Inimigo: A incidência das garantias processuais constitucionais. Direito Penal do cidadão e Direito Penal do inimigo Nos primórdios da história, no começo das civilizações, as pessoas atribuíam os acontecimentos bons ou maus aos deuses e em face desse pensamento criaram-se, no intuito de tentar controlar a ira dos deuses, regras de condutas de cunho moral, social e político.…

á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo tempo em que se respeita a integridade física e moral de todos os cidadãos é que surge a necessidade de uma execução penal eficiente e capaz de inserir o reeducando novamente ao convívio social. Um sistema penal que procure apenas punir aqueles que cometem uma infração penal não se concretiza de modo eficaz, pois, a função da pena é…

REVISÃO PARA PROVA - Discussão sobre o sistema penal - Para estudar o sistema penal escolhemos o século XVIII, falando do pré-iluminismo e a virada para o estado moderno, o trabalho com o modelo constitucional positivista terá outra quebra no século XX com o (neo) constitucionalismo. No direito penal temos um mecanismo de controle social. Como gerenciar esse controle social no curso da história? O que ocorre: XVIII – o estado preocupava com o estudo do individuo e suas ações XX –…

PENA O Direito Penal nada mais é do que um conjunto de normas jurídicas, limitadoras das condutas sociais e a pena é sua efetiva aplicação, com isso, a evolução da pena criminal está intrinsecamente ligada à evolução do próprio Direito Penal. Para Heleno Cláudio Fragoso:[1] “Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões, sob a ameaça da sanção penal. A sanção característica do Direito Penal é a…

serem aplicadas outras sanções, foram expulsos do Jardim do Éden. Da mesma forma que Greco, Bitencourt, quanto a imemorável origem da pena enfatiza que sua origem; "é muito remota, perdendo-se na noite dos tempos, sendo tão antiga quanto a História da Humanidade." E continua, agora aduzindo acerca da segregação dos réus, onde colaciona que: Até fins do século XVIII a prisão serviu à contenção e guarda de réus para preserva-los fisicamente até o momento de serem julgados. Recorria-se,

1. UM POUCO DA HISTÓRIA O homem é a própria essência na história do Direito Penal, mas não se pode falar em um sistema orgânico (leis) de princípios penais nesse período primitivo. Os grupos sociais eram envoltos em uma atmosfera mágica e religiosa. Os fenômenos naturais como: a peste, a seca e erupções vulcânicas eram considerados como resultantes de punições das forças divinas, e assim, em suas concepções os obrigavam a praticar de fatos que exigiam uma reparação humana. Dessa…

História. Ficção. Literatura. Uma breve apresentação Luiz Costa Lima G ostaria de oferecer esta palestra a alguns daqueles que foram meus mestres no Recife: Potiguar Matos, meu professor de história no Colégio Nóbrega e Rui Antunes, professor de Direito Penal, na Faculdade de Direito; e àqueles com quem convivi no Recife, antes de 1964 e que já não estão conosco: Gastão de Holanda, João Alexandre Barbosa, Jorge Wanderley, José Laurênio de Melo, Paulo Freire, Sebastião Uchoa Leite.