História Das Ideias Penais

punitivo, mais Estado securitário”. Mas, hoje, toda a problemática da criminalidade se encerra na compreensão da noção de Estado punitivo. Há a ideia de que se não se defender um Estado punitivo, a criminalidade ganhará, se não for por esse caminho, o injusto triunfará sobre o justo, o ilícito sobre o lícito, o mal sobre o bem. Porém, a história demonstra que os autoritarismos começam assim. Sustenta-se que a redução dos direitos, das liberdades e das garantias deveria persistir,…

O breve livro “Na Colônia Penal”, escrito por Franz Kafka e publicado em 1914, conta a história de uma ilha tropical onde a justiça é aplicada de forma cruel por uma máquina. Todo o processo de execução do condenado realizado pelo invento é narrado ao explorador – estrangeiro que visitava o país a fim de analisar a forma judicial utilizada neste – por outro personagem, o oficial. Tal instrumento, composto por três partes, era manuseado pelo oficial cuja idolatrava ao mecanismo o leva a escolher

Disciplina: Sociologia Jurídica Aluno: Bruno Augusto Souza Quinto Fichamento de: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal -3ª Ed. – Rio de janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2002. Alessandro Barata traz em seu texto uma análise do sistema prisional e da marginalidade social, pondo em pauta algumas características importantes do modelo prisional, bem como a relação que existe entre a sociedade e o

História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano em 565 a.C. É uma das fontes mais importantes do Direito Civil moderno. Os Romanos construíram uma monumental obra jurídica, cujos institutos, práticas e entendimentos doutrinários perduram através dos tempos, sendo ainda hoje a base dos sistemas jurídicos modernos. No campo do Direito Penal evoluiu-se das fases de vingança, por meio do Talião e da composição

presente trabalho contribuiu para o estudo dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, visto que os mesmo vêm adquirindo grande importância aos conceitos doutrinários e jurisprudenciais, razões pelas quais se devem utilizar a intervenção penal na proporcionalidade do valor a ser preservado. O princípio da proporcionalidade, em conjunto com o preceito da proibição de excesso, tem como fundamento básico á proibição de intervenções desnecessárias e excessivas. Não se justifica…

elaborou uma reforma no sistema penal. Rousseau, Montesquieu, Diderot, e Buffon influenciaram de forma marcante o pensamento de Beccaria. Foi um dos fundadores de uma sociedade literária em Milão, que divulgava os princípios da filosofia francesa; para tornar conhecidas na Itália essas novas ideias, escreveu regularmente para o jornal II Caffe. Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASIL COLÔNIA  Período: 1500 - 1822  Destaque:  Carta de Doação – doação de terras aos capitães dos navios  Carta de Foral – determinações do imperador sobre direitos e deveres dos capitães dos navios COLÔNIA Estrutura Judiciária - juiz ouvidor: administrador da Justiça - juiz ordinário: casos civis e criminais  1.º Grau: juízes singulares divididos segundo a especialidade: - juiz de fora: nomeado pelo governador geral - juiz de órfãos: julgava…

INTRODUÇÃO • A história brasileira paresenta períodos em que houveram divergências entre o que era pressuposto em lei e o que era considerado justo e correto pelos direitos humanos fundamentais. A lei, nestes casos, era manipulada por pequenos grupos, para realizar a sua vontade de submissão da sociedade. • O nosso ultimo período de regime autoritário remonta da ditadura militar. Neste período, por exemplo, o Ato Institucional nº5, suspendeu no Brasil o habeas corpus em caso de crime…

jurídico-penal e dignidade da pessoa humana. ________________________________________ CAPÍTULO 1 - ABORTO E INÍCIO DA VIDA HUMANA Ao iniciar a obra, a autora apresenta ao leitor as diversas teorias sobre o inicio da vida humana, assim, introduz a sua fala, fazendo menção aos avanços no que tange ao pré-natal e a possibilidade alcançada em obter maior conhecimento das etapas de desenvolvimento embrionário e fetal, ademais, ainda em sua introdução, cita a ausência de consonância a…

conjunto extremamente variado de ideias cientificistas importadas, sobretudo da Europa. O processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país. Outro marco interessante para história foi o debate intelectual acerca da sociedade brasileira pelo menos até meados da década de 1930, quando se iniciou o processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país. Entre as décadas de oitocentos e início dos novecentos, as ideias de grande repercussão…